Integrantes da Comissão de Acompanhamento Forense da OAB-GO solicitaram ao diretor do foro da comarca de Goiânia, juiz-corregedor Carlos Elias da Silva, a criação de um protocolo integrado criminal e de família no fórum localizado no Setor Sul da capital. A reivindicação foi feita em reunião realizada na quinta-feira (1º), da qual participaram o presidente da comissão, Murillo Macedo Lôbo, e os integrantes Douglas Dalto Messora e Luciano Mtanios Hanna.
Segundo Murillo Lôbo, desde que a extensão do Protocolo Integrado da Justiça Estadual situado no estacionamento do Centro de Serviços da OAB-GO deixou de receber petições destinadas às varas criminais e de família da comarca de Goiânia, o que ocorreu em maio, a implantação de protocolo para atender às referidas varas se tornou uma demanda dos advogados que militam na capital. "A medida evitaria o deslocamento dos profissionais até o novo fórum, localizado no Setor Jardim Goiás, economizando tempo e dinheiro", ponderou o presidente da comissão da Seccional.
O diretor do foro concordou com a necessidade da providência e se comprometeu a viabilizar um estudo para definição do local de instalação do serviço. Além disso, agendou reunião para o dia 3 de agosto para assinatura de convênio entre OAB-GO e foro de Goiânia para implantação do protocolo.
Mais solicitações
Duas reivindicações antigas da Comissão de Acompanhamento Forense também serão atendidas em agosto, segundo o juiz Carlos Elias da Silva: a disponibilização de guias recursais no site do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e a melhoria na descrição das fases processuais na internet e nos extratos, de modo que as informações fiquem mais claras e detalhadas. "Essas providências também vão facilitar a rotina dos advogados", ponderou Murilo Lôbo.
Os representantes da OAB-GO pediram ainda a disponibilização das sentenças e despachos no site do TJ, com o objetivo de evitar idas aos cartórios somente para tirar cópias. De acordo com o presidente da comissão da Seccional, existe previsão legal nesse sentido, mas não tem sido cumprida pelos magistrados. O diretor do foro sugeriu que a OAB-GO encaminhe ofício à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás pedindo providências em relação à referida deficiência.
Na ocasião, os integrantes da comissão da Seccional também solicitaram, mais uma vez, a instalação de terminais e placares eletrônicos de senha em todas as varas e juizados da capital a fim de organizar e agilizar o atendimento nesses locais. "Estamos dispostos a firmar um convênio para que a OAB-GO forneça os equipamentos", afirmou Murillo Lôbo. O juiz Carlos Elias também se mostrou favorável a esse pedido, mas disse que, primeiro, vai encaminhar ofício aos juízes requerendo sua opinião sobre o assunto.
A disponibilização de certidão de antecedentes criminais na internet também foi alvo de cobrança da Comissão de Acompanhamento Forense. O diretor do foro se comprometeu a solucionar rapidamente a questão. Outro problema apontado foi o grande acúmulo de processos aguardando sentenças nos juizados da capital, que será verificado pelo juiz Carlos Elias.
Por fim, o diretor do foro informou que as certidões expedidas pelo Cartório Distribuidor Cível estão sendo emitidas gratuitamente.
