A Lei processual na América Latina tem uma direção diferente da Constituição. A afirmação é do presidente do Instituto Pan-Americano de Direito Processual (IPDP), o argentino Adolfo Alvarado Veloso, que participa, em Goiânia, do XXII Encontro Pan-Americano de Direito Processual. É a primeira vez que o evento é realizado no Brasil.
Para Adolfo Veloso, existe uma corrente do Direito Processual no Brasil que não respeita a Constituição. "Aqui, no Brasil, para alguns, o objetivo é chegar naquele determinado fim, não interessando os meios", explica. "E se isto fosse correto, Maquiavel teria razão ao dizer que ?os fins justificam os meios’, o que não é certo", detalha. Veloso salienta que a Constituição está acima de tudo, colocando o homem acima do Estado.
Veloso disse que tem com Goiás um antigo sentimento de amizade. "Esta é a minha sexta vez no Estado", afirma ao explicar que a primeira vez em que esteve por aqui foi há vinte anos. "Goiânia tem um encanto muito particular que eu não sei explicar, não sei se é sua comida típica ou o jeito de seu povo". O presidente do Instituto falou ainda que Goiás abriga o que ele considera a "maior sumidade do Direito Processual", o advogado Marcos Afonso Borges, que é o presidente do Instituto Pan-Americano de Direito Processual no Brasil.
Goiás foi escolhido para sediar o encontro devido ao trabalho do advogado Marcos Afonso Borges, do ministro Sebastião Castro Filho e do conselheiro da OAB-GO Flávio Buonaduce Borges, doutores em Direito Processual. O evento vai até sexta-feira (28), no Castro’s Park Hotel, na capital, reunindo especialistas de países como Argentina, Colômbia, Venezuela, Estados Unidos, Guatemala e México.
Para Flávio Buonaduce, a oportunidade de Goiás sediar este tipo de evento possibilita a troca de experiências. "Estamos trabalhando para fortalecer o intercâmbio de ideias e aprimorar a entrega da prestação jurisdicional."
