A partir desta segunda-feira (10), a licença-maternidade para as servidoras públicas estaduais passa a ser de seis meses. A lei foi sancionada pelo governador Alcides Rodrigues, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, e vai ser publicada hoje em um suplemento do Diário Oficial. Participaram da solenidade a primeira-dama do Estado, Raquel Rodrigues, a secretária de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira), Denise Carvalho, e 280 servidoras gestantes ou que estavam de licença-maternidade.
A OAB-GO, que teve forte atuação para que a ampliação de 4 para 6 meses fosse uma realidade, foi representada pela secretária-geral-adjunta, Maria Lucila Prudente de Carvalho, pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Larissa Costa, e pela presidente da Comissão do Advogado Público e do Advogado Assalariado, Carla Ferreira Lopes Queiroz. No mês de maio, as representantes da Seccional se encontraram com a primeira-dama Raquel Rodrigues, pedindo apoio para que a proposta de ampliação da licença de 4 para 6 meses fosse adotada em Goiás.
"Uma criança bem cuidada pela sua mãe, nos primeiros dias de vida, vai ter uma saúde reforçada", disse o governador Alcides Rodrigues. "Com a sanção desta lei, o governo goiano dá um passo à frente na política de atenção às mulheres", reiterou. "Uma mãe que esteja feliz, que tem a segurança de estar com seu filho, vai trabalhar tranquila, produzindo mais", completou o governador ao ser questionado sobre a viabilidade da iniciativa privada adotar a ampliação. Alcides Rodrigues agradeceu a todas as entidades que atuaram para que a lei virasse realidade, entre elas, a Seccional. "A OAB-GO teve atuação fundamental para que o projeto se tornasse lei", garantiu.
"É um exemplo a ser repetido nos municípios", afirmou a secretária-geral-adjunta da Seccional. "Entendo que isto é uma vitória não só das mulheres, mas de todo o cidadão", afirmou Maria Lucila. A presidente da Comissão da Mulher Advogada comemora o benefício. "Temos várias servidoras públicas que são advogadas e que, de imediato, já estão sendo atendidas com a nova lei", disse Larissa Costa. "É uma vitória da advocacia e da sociedade".
A licença-paternidade, que tinha a proposta de ser ampliada para 15 dias, continua com cinco dias.
