A obra Processo Judicial Eletrônico e Certificação Digital na Advocacia vai ser lançada em agosto. O livro é de autoria do presidente da Comissão de Direito Digital e Informática da OAB-GO, Eduardo Kruel, e será lançado pela OAB Editora no Conselho Federal, em Brasília, no dia 17 de agosto, e na OAB-GO, em Goiânia, no dia 24.
"O livro é um guia para utilização do processo eletrônico", explica o autor ao detalhar o conteúdo da obra. "Ele aborda a Lei 11.419, sancionada em 19 de dezembro de 2006 e que entrou em vigor em março de 2007, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, além de explicar o que é e como funciona a certificação digital." De acordo com Eduardo Kruel, a obra é inédita e reúne, de forma inovadora, aspectos da informática, da Tecnologia da Informação e do Direito.
O prefácio do livro está sendo elaborado pelo diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini. O instituto é uma autarquia federal ligada à Casa Civil da Presidência da República. A apresentação está a cargo do presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto. "Com a obra, vamos mostrar que o processo eletrônico veio para encurtar o trâmite processual e, consequentemente, diminuir os custos", diz Kruel.
