O coordenador nacional do mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz auxiliar da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos, visitou, nesta segunda-feira (8), a sede administrativa da OAB-GO, em Goiânia, onde foi recebido por dirigentes da instituição. Na ocasião, discutiu sobre as deficiências do sistema prisional goiano, que, de 15 a 26 deste mês, receberá, pela primeira vez, o mutirão carcerário. "Vamos fazer uma ampla revisão nos processos dos presos, tanto provisórios quanto condenados, a fim de regularizar a situação deles e também desafogar os estabelecimentos prisionais de Goiás, que, em sua maioria, estão superlotados", explicou.
O juiz Erivaldo Ribeiro disse que a Ordem dos Advogados do Brasil tem sido uma grande parceira em todos os Estados em que estão sendo realizados os mutirões. "Em Goiás, a participação da Seccional será ainda mais relevante, já que o Estado ainda não tem Defensoria Pública", ressaltou. Nesse sentido, o vice-presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio Peña, afirmou que a Seccional já está mobilizando a advocacia para trabalhar nessa causa. "Pretendemos reunir cerca de 30 profissionais para atuar de forma voluntária na defesa dos reeducandos que não têm advogado constituído", informou.
O coordenador nacional do mutirão falou ainda do papel histórico da OAB na defesa dos direitos humanos. "A luta pelo respeito aos direitos fundamentais do cidadão é uma das muitas causas defendidas pela Ordem e não há situações mais constrangedoras do que ficar preso além do tempo determinado judicialmente ou cumprir pena em condições precárias", ponderou.
Também participaram da reunião o secretário-geral da Seccional, Celso Gonçalves Benjamin; a secretária-geral-adjunta, Maria Lucila Prudente de Carvalho; o presidente e o secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais da OAB-GO, Paulo Gonçalves e Alexandre Prudente, coordenadores da Seccional no mutirão carcerário goiano; o presidente e a vice-presidente da Comissão da Advocacia Jovem da instituição, Otávio Forte e Ludmila Torres; além do conselheiro seccional Roberto Rodrigues, advogado que atua na área criminal.
