O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Douglas Dalto Messora, apresentou hoje aos presidentes de Subseções da OAB-GO, durante encontro em Catalão, um relatório de atividades da comissão nos primeiros meses deste ano. De janeiro para cá, a comissão fez 23 autuações. Entre as autoridades representadas estavam delegados, serventuários da justiça, Juiz do Trabalho, Juiz Estadual, escrivão, promotor e outros. O plantão disque-prerrogativas (62-9976-9900) teve 200 registros. A comissão deu assistência a advogados presos e tomou as medidas judiciais necessárias em alguns casos (três hábeas corpus foram impetrados em favor de advogados, em sua maioria para trancamento de ação penal).
Douglas Dalto Messora diz que a comissão trabalha para que a sociedade tenha noção da importância da defesa dos seus direitos e sobre a indispensabilidade do advogado nesta hora. Fortalecer as prerrogativas é fortalecer a cidadania, diz. As prerrogativas são muitas vezes violadas e quem acaba perdendo com tudo isto é o cidadão.
4/4 17h35
