A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPCD), lançou recentemente a nova edição da cartilha dos Direitos da Pessoa com Deficiência, construída por integrantes da comissão com o objetivo de compartilhar informações que contribuam para a inclusão, esclarecer dúvidas e evidenciar direitos.
Com texto simples e de fácil entendimento, a nova edição da cartilha contempla as mudanças ocorridas na legislação brasileira no decorrer dos anos. Trata-se de um instrumento de apoio que está disponível para download (clique aqui), sendo também oferecido na versão impressa de tiragem limitada.
A presidente da CDPCD, Tatiana Takeda, explica que a busca por inclusão social da pessoa com deficiência depende da concretização dos direitos e, para que estes sejam efetivados, é necessário que a população primeiramente os conheça. “O primeiro passo para a inclusão é levar o conhecimento não só à pessoa com deficiência, mas também à sociedade, para que as barreiras sejam rompidas. A promoção da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência dependem do respeito de todos e, por vezes, as normas possuem papel fundamental para combater qualquer tipo de discriminação”, destacou.
Cartilha
A versão de 2017 foi atualizada em setembro do vigente ano e aborda assuntos como direito à igualdade e à não discriminação, direito ao atendimento prioritário, direito à saúde, direito à educação, direito à moradia, direito ao trabalho, direito à assistência social, direito à aposentadoria, direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer, direito ao transporte e à mobilidade, e direito à acessibilidade, entre outros tópicos.
Trabalharam na elaboração e atualizações dessa cartilha os seguintes membros da CDPCD da OAB-GO, nas gestões 2016-2018; 2019-2021 e 2022-2024: Adriana Berti, Cairo José Guimarães, Celeste Cordeiro , Danielly Carvalho, Desirée Citrangulo, Diego Magalhães, Eduardo Scartezini, Hebert Batista Alves, Kamila Profeta, Paula Toledo, Liliane Costa, Renata Marra, Suely Iunes, Tatiana Takeda, Tênio do Prado, Thawane Silva, Werner Mamede e Willian Veloso.
