O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga à sociedade a Cartilha de Combate à Desinformação na Política produzida com o objetivo de promover o engajamento dos atores sociais e levar conhecimento acerca dos efeitos nocivos das informações falsas.
O documento foi produzido pelo CFOAB, pela Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal e por um grupo de trabalho composto por membros consultores da comissão, entre eles a conselheira seccional, Thaís Moraes, advogada eleitoralista e representante goiana participante da iniciativa.
Clique aqui para ver a cartilha
Em nove páginas, a cartilha apresenta o conceito de desinformação, a diferença com o conceito de fake news, detalha as formas de combate a esse fenômeno, traz um tutorial como denunciar uma publicação nas redes sociais que contenha uma informação falsa. Apresenta ainda o aspecto legal de combate à desinformação, por exemplo, com a Resolução nº 23.610-2019-TSE, o primeiro texto normativo direcionado especificamente ao tema.
O documento destaca o papel da OAB nesse combate. “É fundamental que a OAB crie o ambiente adequado para que os advogados e as advogadas possam atuar diretamente no combate à desinformação, o que se relaciona com os nossos compromissos éticos e com a cultura de compartilhamento responsável de notícias.”
