Múltiplos aspectos da pandemia do coronavírus e os impactos nos campos do direito, da justiça e da sociedade serão discutidos no “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”. O maior congresso jurídico digital do mundo acontece de 27 a 31 de julho de 2020.
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O I Congresso Digital Covid-19 é gratuito e totalmente online. Seis salas digitais simultâneas serão utilizadas para transmitir tudo em tempo real. O evento é uma iniciativa da OAB Nacional e da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e representa um ambiente inovador em termos de grandes eventos jurídicos.
Ao longo dos cinco dias do evento, serão realizados mais de 160 painéis temáticos abordando os mais variados aspectos da pandemia, que contarão com a contribuição de mais de 400 palestrantes de todas as partes do país. Para os participantes haverá a certificação de 50 horas extracurriculares exigidas pelas instituições de ensino superior.
A abertura será com duas conferências magnas. A primeira, a partir das 10h50, sobre “Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia” com a participação do membro honorário vitalício da OAB e coordenador científico do evento, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e palestra do ministro do STF, Luiz Fux.
Em seguida, o tema “Liberdade de Expressão e Fake News em Tempos de Pandemia” estará na pauta da segunda conferência magna. O diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia e Coordenador Executivo do congresso, Ronnie Preuss Duarte, será o presidente de mesa, e a ministra do STF, Carmen Lúcia, será a palestrante.
Debates
No último dia do evento, 31 de julho, acontecem 35 painéis, 4 conferências e a sessão solene de encerramento. Pela manhã, a historiadora Mary Del Priore profere a conferência magna “Violência Feminina ao longo da História” e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, será o responsável por apresentar a conferência magna com o tema “A Revalorização do Princípio Federativo na Pandemia”.
O painel “Liberdade de Expressão e acesso às informações” será mediado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e trará o jornalista e apresentador, Pedro Bial, como um dos debatedores. A vice-presidente da OAB-DF contribuirá com a discussão sobre a “Nova Advocacia Empresarial e do Consumidor pós pandemia”.
No período da tarde, o painel “Mudanças do Processo Penal do Pacote Anticrime em meio à Pandemia” contará com a participação do conselheiro federal (SP) e professor da USP, Gustavo Badaró, e o painel “A Livre Concorrência na pós pandemia” será tratado pela conselheira federal (DF), Raquel Cândido. A conferência de encerramento ficará a cargo do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha.
(Com informações da Comunicação OAB Nacional)
