OAB-GO se reúne com MP para prevenir distorções aos Direitos das Pessoas com Deficiência na Rede de Ensino Estadual

21/01/2020 Notícias, Reunião

O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Diego Magalhães, e a coordenadora da subcomissão de Educação Inclusiva, Tatiana Takeda, se reuniram na última quinta-feira (16/01) com a promotora Cristiane Marques para apresentar preocupação com as Diretrizes Operacionais da Rede Pública Estadual de ensino para os anos de 2020 a 2022. O encontro foi realizado no Centro de Apoio à Educação do Ministério Público. 

O objetivo da reunião foi em ventilar uma atuação conjunta entre OAB-GO e MP para evitar e prevenir quaisquer distorções aos Direitos das Pessoas com Deficiência. “A comissão está atenta e atua em prol das melhores práticas, caso direitos e inclusão sejam ameaçados”, diz Diego. 

Entre as preocupações, de acordo com ele, está a possibilidade de contratação de profissionais de apoio pedagógico com nível médio e o emprego de professores ou servidores com grau médio e reabilitados como profissionais de apoio pedagógico.

“Além do que, estamos preocupados com a rigidez na oferta de apoio exclusivamente mediante laudo médico e com a possibilidade de profissional de apoio poder ficar com até seis alunos de inclusão”, ressalta.

Já Tatiana Takeda, afirma que também a comissão se preocupa com a possibilidade de existirem salas especiais para alfabetização de alunos com dificuldades de aprendizado em outras escolas e com a forma de encaminhamento de alunos para escolas especializadas, considerando a modalidade de convênios.



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