A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito do Consumidor, criou uma cartilha para alertar e orientar os consumidores sobre compras e evitar problemas e fraudes, na semana da Black Friday.
A cartilha, de acordo com a presidente da comissão Renata Abalém, possui informações sobre sites que não devem ser acessados, dicas da forma como o consumidor deve proceder na compra e devoluções de produtos, além de como agir em casos de mercadorias com defeitos. “A minha dica especial é: só gaste com aquilo que é extramente necessário”, pontua.
O vice-presidente da CDC, Luiz Fernando Freitas, também alerta para o prazo de arrependimento de um produto, que é de sete dias. “O prazo se inicia com o recebimento da mercadoria, sem levar em conta o tempo que demorou para ser entregue na casa do consumidor”, conta. É o que corrobora o secretário-adjunto Wanderson Tolentino. “Você pode devolver o produto em caso de defeito”, diz.
A membro da CDC, Alva-Benta Bonifácio, dá dica para uma questão que, a principio, parece ser um benefício, mas que pode virar uma dor de cabeça para o consumidor: produtos com preço muito baixo. “Desconfie e pesquise. A dica que damos é para entrar em sites especializados em preços e ofertas”, afirma. “Esta é uma dica valiosa”, reitera o membro da CDC, Lucas Taveira Silva.
Já o membro da CDC, Edson Amaral Junior, alerta para a aquisição de produtos com vendas casadas. Segundo ele, é importante para o consumidor ficar atento com produtos de garantia extendida. “Um pode estar realmente na promoção, mas a garantia não. Isto que é a venda casada”, afirma. A secretária da CDC, Gabriela Pereira, e a membro da comissão, Najla Lorhayne Bertasso, também alertam para o consumo consciente.