A segunda edição do Congresso de Direito Condominial, realizada nos últimos dias 8 e 9 de novembro, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, reuniu mais 400 inscritos – um avanço de mais de 10% em relação a primeira edição, realizada em 2016. “É um espaço de suma relevância para o mercado condominial. Esta edição consolidou o evento como um dos mais importantes do País”, afirma o presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-GO, Caio César Mota, responsável pela sua organização, ao lado do Secovi-GO.
O número de palestrantes e expositores também avançou. Nesta edição, foram 21 espaços de discussão sobre diferentes temas do direito condominial. “Não discutimos só questões acadêmicas. Focamos numa discussão multidisciplinar. Temas como contabilidade, administração, compliance, normas de engenharia, vícios construtivos, e, claro, direitos, guiaram os nove eixos de discussão. Nos propomos a debater o que há de mais atual e relevante no mercado condominial, com êxito”, diz Caio César.
O presidente do Secovi, Ioav Blanche, destacou a aproximação com síndicos. “Foi um importante espaço para se atualizar os síndicos sobre alterações de legislações e das obrigações impostas por regras. Atingimos também nosso objetivo de difundir essas informações”, diz. O vice-presidente do Secovi, Ronan Abreu, avaliou a qualificação das palestras. “Foram palestras com temas atualizados, para todos os que fazem alguma atividade na área de gestão condominial, para atualização”, afirmou.
O secretário de Planejamento de Goiânia,Henrique Alves, por sua vez, ressaltou a importância de se debater os temas condominiais junto ao Poder Público. “A Prefeitura tem iniciativas relevantes, como o “Adote uma Praça”, que podem ser utilizada pelos condomínios. Esta aproximação e divulgação da possibilidade de parcerias foi muito positiva”, confirmou.
A advogada Izabela Pantoja comentou sobre a importância na atualização profissional. “Hoje não basta o síndico ser honesto. Tem de apresentar processos com total transparência. O compliance veio com força e chegou aos condomínios. Os condôminos querem a máxima transparência. E isso conseguimos debater aqui de forma satisfatória”, afirmou.
Palestras
O evento reuniu debatedores de destaque. O ex-juiz federal e oficial de registro de imóveis em Goiânia, Rodrigo Borba, debateu, ao lado do advogado Silmar de Oliveira Lopes sobre “A instituição do condomínio e os procedimentos extrajudiciais, especialmente os registrais”.
O ex-desembargador e doutrinador Sylvio Capanema, uma das principais referências do País nesta área, guiou as discussões sobre os “Aspectos legais relevantes e os principais pontos controvertidos na esfera condominial”. “É um orgulho estar escrito na história deste evento”, disse o palestrante, um coautor do texto da atual Lei do Inquilinato (8245/91).
O advogado Diego Amaral, da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO, debateu sobre “Os principais aspectos e possibilidades de mercado para: Condomínios Mistos, Condomínios em Shopping Centers, Condomínios de Lotes, Associação de Moradores.
A jornalista Lilian Witte Fibe, por sua vez, discutiu sobre velocidade da recuperação economica do País. “Depois da pior recessão de sua história e de uma crise política sem precedente, o Brasil entra numa nova era de transformações rumo à retomada da atividade econômica”, disse.
O evento contou ainda com participação: de Bernardo Chezzi, vice presidente do IBRADIM; Márcio Spímpolo, colunista do portal Sindiconet.
