A secretária-geral adjunta da OAB-GO, Delzira Menezes, e o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Samuel Balduíno, participam nesta segunda-feira (1° de abril) do IX Encontro de Corregedores e do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina, respectivamente.
Os eventos são realizados concomitantemente na sede do Conselho Federal da OAB e seguem até esta terça-feira (2 de abril), quando será redigida a carta conjunta de deliberações.
O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, conduziu os trabalhos. “É fundamental a realização destes eventos logo no início da gestão para que a gente possa conhecer os gargalos e, de fato, caminharmos alinhados ao longo dos três anos que virão. O intuito maior é que as sugestões apresentadas possam se tornar práticas nas 27 Seccionais”, apontou.
Ary lembrou, ainda, que os encontros ajudam a buscar um tom mais unificado diante dos panoramas naturalmente distintos entre as Seccionais. “O processo ético, que é nacional dentro do Sistema OAB, deve ter uma resposta – senão idêntica – mais uníssona diante das demandas da advocacia brasileira”, completou.
Foi realizada uma apresentação sobre a Portaria n. 1/2019, que instaura o calendário de correições ordinárias em todos os TEDs, realizadas, preferencialmente, a cada seis meses. O objetivo é orientar a tramitação dos processos disciplinares.
Na pauta do primeiro dia dos encontros, estão o estabelecimento de novas metas no julgamento de representações disciplinares, ações da Corregedoria Itinerante, definição e lançamento do calendário nacional de correições, alimentação do Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares (CNSD), regimentos internos das Corregedorias, entre outros temas.
