O conselheiro seccional Juscimar Pinto Ribeiro fará palestra no Workshop de Direito Público, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmego), que acontece no dia 3 de maio de 2019 (sexta-feira), das 14hs às 18hs.
O evento é voltado para magistrados e seus assistentes, com exposições práticas, que impactam o dia a dia de julgadores. Juscimar vai debater sobre as Organizações Sociais (OS’s) em escolas e hospitais públicos.
“Importante a participação em eventos científicos e práticos para debatermos com a Magistratura Goiana temas atuais de direito do terceiro setor, notadamente sobre as Organizações Sociais, vez que frequentemente essas parcerias são objeto de discussões judiciais, e poderemos levar a posição da OABGO sobre as recomendações acerca da aplicação das OS’s na educação e as experiências com os modelos implementados em outras áreas como na Saúde”, afirma Juscimar.
Temas e expositores
a) Judicialização da saúde: sistema de regulação (14hs às 15hs)Palestrante: Eduardo Perez de Oliveira (juiz de direito da comarca de Fazenda Nova/GO e Coordenador do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça)
b) Prescrição Intercorrente em Execução Fiscal e o Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553, do STJ (15hs às 15:30hs)Palestrante: a confirmar
c) As Organizações Sociais em escolas e hospitais públicos (16hs às 17hs)Palestrante: Juscimar Pinto Ribeiro, advogado, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/Goiás
d) Gestão de Processos Previdenciários (17hs às 18hs)Dra. Ana Paula de Lima Castro, juíza da 2ª Vara Cível e Fazenda Públicas da Comarca de Goianésia/GO
Público alvo: Magistrados e assessores
Inscrições: pelo e-mail [email protected]
(nome completo, comarca de lotação e telefone de contato)
