A conselheira seccional e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-GO, Renata Abalém, será uma das autoras do livro Estudos do Direito do Consumidor do Sistema OAB, que será lançado no dia 4 de outubro, em São Paulo.
A organização é do presidente da OAB, Claudio Lamachia, e da presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal, Marié Miranda, com a participação de diversos autores (veja a lista na imagem) que dissertam sobre o tema ao longo do livro.
Abalém aborda a tributação inconstitucional com custo excessivo para o consumidor. “É um artigo técnico científico sobre o cálculo indevido de ICMS nas contas de energia elétrica”, adianta a conselheira.
A iniciativa marca a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, evento promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB São Paulo, que será realizado nos dias 4 e 5 de outubro.
Nos dois dias de evento, a OAB colocará na pauta da advocacia o papel das agências reguladoras na defesa dos direitos do consumidor e os avanços necessários para consolidar a proteção da pessoa com deficiência no mercado de consumo. Haverá painéis dedicados às discussões focadas em aspectos técnico-jurídicos, como a responsabilidade civil objetiva e o conceito de fato do produto.
