A 3ª Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, as contas de 2016 da Seccional Goiana – primeiro ano da gestão de Lúcio Flávio de Paiva à frente da entidade. O conselheiro-relator, Antônio Fabrício (OAB-MG) votou pela aprovação, após analisar todos os elementos do fluxo de caixa naquele ano; e ainda destacou as medidas de saneamento adotadas pela gestão como “exemplares”.
Os balancetes de 2016 foram aprovados com adendo de louvor à gestão, de acordo com proposta encaminhada pelo conselheiro federal Antônio Oneildo (ex-tesoureiro do CFOAB) e do conselheiro federal Felipe Sarmento (ex-secretário-geral do CFOAB). O presidente da 3ª Câmara e atual tesoureiro do CFOAB, José Augusto Noronha, por sua vez, frisou o fato de ter sido “essa a gestão que regularizou os repasses da OAB-GO ao CFOAB”.
“A gestão assumiu a Seccional numa condição de adversidade. Não foi só superada a adversidade, como hoje ela tem uma condição superavitária. Temos de louvar esse tipo de gestão responsável e exitosa. É um trabalho que contribui expressivamente para o aperfeiçoamento da cultura orçamentária no sistema OAB”, destacou o ex-tesoureiro do Conselho Federal, Antônio Oneildo.
Mudança
A aprovação, com louvor, é reflexo do choque de gestão sofrido pela entidade desde 2016. O presidente Lúcio Flávio destacou a mudança de paradigmas da história recente da Seccional. “Antes de 2016, a OAB-GO vinha de gestões que não atentaram para a boa governança. Em geral, gastando mais do que era arrecadado, além de não respeitar a regra de compartilhamento das anuidades com o CFOAB e Casag. Nossa gestão, iniciada em 2016, sempre se pautou pela responsabilidade fiscal: corte de gastos e concentração de investimentos em obras e melhorias que interferem no dia a dia da advocacia, como novas salas, ampliação dos cursos da ESA”, destacou.
Lúcio Flávio ainda comentou sobre a importância para uma Seccional em ter as contas aprovadas com louvor. “O resultado desse esforço foi hoje reconhecido pelo Conselho Federal, que não só aprovou as contas, mas o fez com especial nota de louvor. A OAB-GO deixa de ser, pois, um mau exemplo para o sistema e passa a ocupar posição de destaque em termos de gestão e governança.”
O tesoureiro da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, diz que a aprovação é resultado do trabalho realizado pela gestão. “Em 2016, propusemos uma auditoria interna e externa nas contas. Após levantarmos o panorama geral, focamos no fiel cumprimento do orçamento, sem a realização de despesas indevidas, do ponto de vista fiscal e legal. O resultado disso é essa aprovação pelo Conselho Federal com louvor.”
O secretário-geral, Jacó Coelho, por sua vez, elenca as ações tomadas internamente para que a Seccional encontrasse condições de mudar o cenário fiscal. Desde que assumimos, temos procurado fazer um trabalho de responsabilidade fiscal, buscando o equilíbrio econômico financeiro da entidade. Implementamos cortes necessários, mas sem deixar de fazer investimentos. Avançamos no diálogo com o Conselho Federal e com as subseções, de modo a fazer a garantir a autonomia de todos, sempre respeitando a lei. Colhemos o fruto desta governança.”
