A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPcD) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou um bate-papo produtivo com representantes de 22 instituições que atuam na defesa da pessoa com deficiência na manhã desta terça-feira (5), na Sala de Sessões da OAB Goiás.
O evento marcou o lançamento da edição de 2017 da campanha Setembro Verde, que tem foco na conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência. O presidente da CDPcD, Hebert Batista Alves, ressaltou o papel da Ordem como defensora de direitos sociais e fundamentais. “Essa campanha é para toda a sociedade, não só para a advocacia”, declarou.
“Hoje nós vamos ouvir as instituições para que elas possam sugerir temas e demandas. Com isso, pretendemos traçar um plano de ação para realizar um trabalho conjunto entre a comissão e as instituições. Iremos avaliar como a OAB pode continuar contribuindo para a garantia de direitos utilizando sua estrutura administrativa e sua competência como entidade defensora de direitos sociais e fundamentais”, esclarece.
A secretária-geral adjunta da OAB, Delzira Menezes, parabenizou a atuação da CDPcD e repassou elogios à comissão que escuta quando realiza viagens para as subseções. “Lutar pelos direitos da pessoa com deficiência, buscar a sua inclusão plena na sociedade, é uma forma eficaz de se buscar a tão almejada isonomia social. Nossa Setembro agora é verde. Verde que representa a esperança. A esperança de ver todos os cidadãos e todas as cidadãs exercendo seus direitos com isonomia”, discursou.
A vereadora dra. Cristina Lopes, que é presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Goiânia, parabenizou a iniciativa da comissão da OAB e reforçou a importância do diálogo para que a inclusão seja uma realidade. “Nós não podemos falar da pessoa com deficiência sem ouvi-la primeiro. Além disso, vivemos em um momento em que precisamos colocar em prática o que ouvimos”, afirmou a vereadora.
Lançamento da cartilha
O evento também contou com o lançamento da cartilha “Pessoa com deficiência, você conhece seus direitos?”. Com linguagem simples e objetiva, o material apresenta 15 direitos e lista as entidades que fiscalizam a efetivação das garantias. Traz também o calendário inclusivo, com datas alusivas aos direitos da pessoa com deficiência.
“O espírito da nossa cartilha é levar conhecimento a quem não tem proximidade com o mundo jurídico. Quando as pessoas têm conhecimento sobre seus direitos elas têm condições de fiscalizar a aplicação desses direitos”, pontuou Hebert.
Delzira Menezes ressaltou que a cartilha tem o objetivo de esclarecer dúvidas para que se construa uma sociedade mais justa e igualitária. “Nós, da Ordem, queremos com esta campanha e com esta publicação promover a cidadania e contribuir para a participação plena e efetiva dessas pessoas na sociedade, em igualdade de condições com as demais. A OAB-GO se coloca, assim, à frente deste projeto com o propósito de cumprir seu objetivo de promover a Justiça”, frisou.
Em outro momento da manhã, foi exibido o documentário realizado em parceria com a Câmara Municipal de Goiânia, que apresentou situações de dificuldades enfrentadas no âmbito da mobilidade urbana, além de experiências de superação por meio do esporte, emprego e educação.
Próximas ações
O presidente da CDPcD, Hebert Alves, convidou todos os presentes para acompanhar a programação da campanha durante todo o mês. Hebert elencou as próximas ações: no dia 17 de setembro, haverá apresentações esportivas da equipe de futebol de amputados, basquete em cadeira de rodas e tênis de mesa que acontecerá no CEL da OAB/CASAG; no dia 21 de setembro, a ação “Calçada para Todos” acontecerá no Hospital Alberto Rassi (HGG); e no dia 28 de setembro, na sede da OAB-GO, a campanha se encerra com o simpósio sobre empregabilidade, que terá a presença de sindicatos de trabalhadores.
Participaram do evento representantes da Comissão dos Direitos do Terceiro Setor da OAB-GO, Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (Secretaria Cidadão), Centro de Reabilitação São Paulo Apóstolo (Crespa), Associação das Pessoas com Deficiência de Senador Canedo (Adesc), Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (ADFEGO), Núcleo de Acessibilidade da Universidade Federal de Goiás (UFG), Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Centro de Capacitação dos Profissionais de Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez, Associação Profissional dos Intérpretes de Libras dos Estados de Goiás, Instituto Pestalozzi, Associação Pestalozzi, Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), Delegacia do Idoso, Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil, Diretoria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aparecida de Goiânia, Câmara Municipal de Goiânia, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (IDTECH), o chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Daniel Reis, além de um representante da Câmara Municipal de Porangatu.
