A fim de evitar que o sistema carcerário de Goiás seja assolado por tragédias, a exemplo das que ocorreram no norte e nordeste do País, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás encaminhou um ofício na manhã desta sexta-feira (24) ao governador Marconi Perillo, solicitando informações e a adoção de medidas urgentes na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), que na tarde de ontem foi palco de uma violenta rebelião.
Nesta quinta-feira (23), uma briga entre gangues de traficantes culminou na morte de 5 detentos e deixou outros 35 feridos, que foram encaminhados à unidades hospitalares. Desses detentos, 11 já foram levados de volta à penitenciária. Para tentar contornar a situação, ônibus fizeram a transferência de centenas de internos para outras unidades.
O ofício foi encaminhado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal (CSP) da OAB Goiás, Edemundo Dias de Oliveira Filho, que também colheu assinaturas do presidente seccional Lúcio Flávio de Paiva; do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o diretor tesoureiro Roberto Serra; e do coordenador da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário (CASP) – Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Gilles Gomes.
No documento, a seccional solicita a relação com o nome de todos os presos transferidos da POG, a indicação do respectivo destino e se estão sendo atendidos em suas necessidades básicas; a relação com o nome de todos os presos que foram mortos, feridos, o local onde se encontram e o atual estado de saúde; e também a lista de todos os detentos mantidos acautelados e a indicação das referidas alas e celas onde se encontram.
A Ordem registra ainda que, a despeito de integrar o Gerenciamento de Crise, instalado por meio do decreto Nº 5.642/02, não foi garantido seu efetivo cumprimento. A OAB Goiás recomenda a urgente convocação do referido comitê, para deliberar sobre medidas que possam prevenir novos episódios de violência nas carceragens.
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada OAB-GO)
