A OAB-GO, por meio das comissões de Segurança Pública e Política Criminal (CSP) e Direitos Humanos (CDH), realizou, nesta terça-feira (20), o 2º Ciclo do Fórum Goiano de Segurança Pública. Nesta etapa, o tema foi A questão das drogas e seu impacto sobre a segurança. O palestrante do evento foi o policial reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro e pós-doutor em Ciências Sociais, Jorge Silva.
Na abertura do evento, o presidente da CSP, Rodrigo Lustosa, destacou a importância das discussões levantadas pelo fórum. “Esse fórum faz parte de um esforço de quebra de paradigmas na questão da segurança pública. É um fórum plural, que discute vários aspectos, com o objetivo de apresentar alternativas para a questão.” Participaram também da abertura a presidente da CDH, Mônica Araújo de Moura, e o conselheiro seccional Alexandre Prudente.
Jorge da Silva elogiou a iniciativa da seccional em debater um tema tão polêmico no país. “Fiquei surpreso com o convite. É uma grande iniciativa da OAB-GO debater a descriminalização das drogas, coisa que já fiz na Alemanha e Lituânia, mas no Brasil esse assunto ainda é pouco discutido.” Em sua palestra, Jorge abordou as ações para repressão e combate ao uso de drogas e como isso afeta a segurança pública de maneira geral. “Por que há preocupação com o consumo de drogas pela juventude? São danos individuais, familiares, sociais, coletivos e comunitários.”
O coronel reformado falou ainda sobre a “guerra às drogas” nos Estados Unidos, iniciada nos anos 60 e 70, México e Brasil e abordou as consequências da descriminalização. “A descriminalização não atinge o jovem do morro que vai correr atrás de bala e um dia vai pegar um fuzil. Portanto, não basta descriminalizar, é preciso que o Estado controle o uso de drogas e tire o poder das mãos dos traficantes, como os Estados Unidos fizeram com o álcool em 1930.”
Após a palestra foram realizados dois painéis de debates. O primeiro teve como tema Drogas: um caso de polícia ou de saúde pública?, com a participação do juiz do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO Carlos Márcio Macedo, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Alexandre Bizzotto, a psicóloga da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) Versa Morselli, e o representante do Coletivo de Redução de Danos Mentesativa/Marcha da Maconha Newton Mirito. O segundo painel abordou o tema O impacto das drogas na segurança pública, e contou com a presença do representante do Conselho Regional de Psicologia Alfredo Santana Rocha, o advogado Marcus Fidelis Castro, o delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás Daniel Adorni e o delegado da Polícia Federal Bruno Pereira Pinto Gama.
No dia 5 de junho será realizado o terceiro ciclo do Fórum Goiano de Segurança Pública. O evento de encerramento terá como tema Cultura da violência: a banalização do crime. As inscrições devem ser feitas pelo site www.oabgo.org.br/esa. A entrada é franca. O evento tem apoio do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos da UFG e da PUC-GO.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
