A Subseção de Anápolis da OAB Goiás, por meio de suas comissões de Direito Ambiental, Direito Empresarial e Direito Tributário, com o apoio da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO) e Faculdade Anhanguera de Anápolis, realizou de 8 a 11 de novembro o 1º Congresso Anapolino de Direito Tributário, Empresarial e Ambiental.
O evento reuniu em média 450 participantes por dia, entre advogados, estagiários e estudantes de Direito, lotando o auditório do Centro de Cultura, Esporte e Lazer (CEL/Anápolis), superando as expectativas dos organizadores.
A abertura foi prestigiada pelo presidente da subseção, Ronivan Peixoto de Morais Junior, pelo presidente da comissão de Direito Tributário de Anápolis, Mateus Carvalho Neto, e seu vice, Breno Massa; pelo presidente da Comissão de Direito Empresarial, Victor Andrade; pela presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Thais Soares; e pelo presidente da Comissão de Direto Ambiental, Thiago Vitorino. Eles fizeram discurso enaltecendo a relevância do tema.
Na programação, quatro palestras com especialistas gabaritados. No dia 8, o juiz titular da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, J. Leal de Sousa, abordou o tema “Aspectos Práticos da Recuperação Judicial”.
No dia 9, o vice-presidente da Comissão de Tributário Breno Massa abriu o evento com a palavra de abertura. O vice-presidente da subseção de Anápolis, Jorge Elias, também prestigiou o início dos trabalhos. O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MP-GO), Geibson Cândido Martins Rezende palestrou sobre crimes tributários. Já o advogado especialista em Direito Tributário, Gustavo Henrique Carneiro Requi, falou sobre a compensação como extinção do crédito tributário.Na sequência, no dia 10, foi a vez da advogada e consultora ambiental e urbanística Danielle Limiro Hanum com a palestra “Empresas: como usar o Direito Ambiental a seu favor”. Encerrando a programação, no dia 11, Ricardo Victor Ferreria Bastos, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF abordou o tema “A Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua aplicabilidade no Direito Tributário à Luz do Novo CPC”.
O presidente da subseção, Ronivan Peixoto de Morais Junior, enalteceu a junção da OAB com a faculdade. “Eventos como este fomentam, desde cedo, ainda na graduação, o vínculo dos futuros advogados com a instituição”. Opinião compartilhada pelo presidente da comissão de Direito Tributário de Anápolis, Mateus Carvalho Neto, para o qual o congresso foi uma oportunidade ímpar de se difundir o conhecimento sobre direito Tributário, Empresarial e Ambiental, não só para os operadores de direito, mas para os estudantes e toda sociedade. “Esse é um serviço social que a OAB Subseção Anápolis vem constantemente fazendo, por meio de suas comissões”, completa.
O diretor geral da ESA-GO, Rafael Lara Martins, reforça a importância de se levar a oportunidade de aprimoramento profissional à advocacia do interior de Goiás. “A ESA/GO incentiva a realização de grandes eventos nas subseções, especialmente eventos de tanta qualidade como este, muito bom, capitaneado pela subseção de Anápolis”, afirma.
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
