Teses e Debates

Artigo | 22/03/2021

A POLÍTICA PÚBLICA E A INICIATIVA PRIVADA PARA COMPOR CONFLITOS EM BENEFÍCIO AOS CONSUMIDORES

Artigo | 12/03/2021

OFERTA E PRECIFICACAO NAS REDES SOCIAIS A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Artigo | 26/02/2021

PASSAGEIRO TAMBÉM É CONSUMIDOR

Artigo | 10/02/2021

BREVE RETROSPECTIVA SOBRE OS 30 TRINTA ANOS DE EXISTÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Artigo | 17/12/2020

OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA RELAÇÃO DE CONSUMO EDUCACIONAL NO BRASIL

Artigo | 16/12/2020

ADIAMENTO E O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E DE CULTURA

Artigo | 16/12/2020

PANDEMIA E OS SEGUROS DE VIDA: ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA EXCLUDENTE DE COBERTURA EM MORTES DECORRENTES DA COVID-19

Artigo | 16/12/2020

O IMPACTO DA PANDEMIA EM CONTRATOS COM CLÁUSULAS DE FIDELIDADE (PL Nº 2.021/2020)

Artigo | 16/12/2020

A TELEMEDICINA E A PANDEMIA

Artigo | 16/12/2020

NOVOS PARADIGMAS PARA ELABORAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRANSPORTES AÉREOS

Artigo | 16/12/2020

FRAUDES NAS COMPRAS ONLINE

Artigo | 16/12/2020

PAUSA NAS PRESTAÇÕES DO FINANCIAMENTO HABITACIONAL

Artigo | 16/12/2020

A SUSPENSÃO DA APLICABILIDADE DO ART. 49 DO CDC E A LEI 14.010/2020

Artigo | 16/12/2020

COVID-19: CONSUMIDOR E O PLANO DE SAÚDE

Artigo | 16/12/2020

SERVIÇOS ESSENCIAIS E O PÓS-PANDEMIA

Primeiro

Anterior

Proximo

Ultimo