Institucional - OAB-GO

Alteração

1 - PROTOCOLO DA ALTERAÇÃO/AVERBAÇÃO DA SOCIEDADE - PLURI E INDIVIDUAL

a) O requerente deverá ler todos os documentos obrigatórios;
b) Após leitura dos documentos necessários, digitalizar cada documento em um arquivo no formato PDF;
c) Com todos os documentos digitalizados CLIQUE AQUI para iniciar seu requerimento online.
d) Pagar o boleto (aguardar 2 horas para registro na Febraban). Valor de R$ 356,38 (taxa referente ao ano de 2021).
e) O protocolo somente será validado, após a compensação bancária.

INFORMATIVO - clique aqui


2 - ORIENTAÇÃO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

•    Observar o Provimento nº 112/2006 do Conselho Federal da OAB;
•    Observar o Provimento nº 170/2016 do Conselho Federal da OAB para alteração de registro de sociedade individual de advocacia;

* Preencher 1 (uma) via do requerimento assinado pelos sócios - clique aqui;
* Preencher 1 (uma) via da ficha cadastral - clique aqui;
* Preencher 1 (uma) via da declaração de função para cada sócio - clique aqui;
*  Anexar 1 (uma) via da alteração contratual, com a devida consolidação, contendo a assinatura de todos os sócios.
  • A via do contrato deve ser impressa em folhas A4 com versos totalmente em branco, com dispensa de reconhecer firmas dos sócios.
* É obrigatório os sócios e associados estarem quite ou em dia com os cofres da OAB/GO;

Para inclusão, retirada ou alteração no contrato de associado
 - clique aqui




Atualizado em 15/07/2021