Publicações OAB-GO

14/02/2019 10:00

Conselho Seccional elege nova diretoria do TED

O advogado Samuel Balduíno e a advogada Divina Maria dos Santos foram aclamados para a presidência e vice-presidência, respectivamente, do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO, na noite dessa quarta-feira (13 de fevereiro). Na mesma sessão especial os juízes decidiram ainda os nomes para 1°, 2° e 3° secretários para o triênio 2019-2021 (veja lista completa abaixo). 

O TED é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e do Código de Ética Profissional. Os juízes eleitos instruem, analisam e julgam reclamações éticas contra advogados e advogadas, aplicando penalidades, que podem culminar até na cassação do registro profissional. São sete turmas de julgamento, com sete juízes cada; e uma turma de instrução (com 30 juízes).

Antes da aclamação dos nomes da nova diretoria do TED, o Conselho Seccional, na segunda reunião extraordinária do ano, se reuniu no início da tarde para eleger os 30 juízes instrutores e dois julgadores. A votação foi realizada em urna eletrônica. Na semana passada, durante a primeira sessão extraordinária do TED, foram eleitos 47 dos 49 julgadores. O processo recebeu 162 inscrições de profissionais de todo o Estado. Deste total, 150 estavam aptos a concorrer.

O pleito foi interrompido e retomado nesta quarta-feira, em sessão presidida pelo secretário-geral da OAB, Jacó Coelho, e pela secretária-geral adjunta, Delzira Menezes. Após a decisão do Conselho Seccional, os 79 juízes do TED se reuniram para aclamar os nomes da nova presidência do TED, diretoria e composição de cada turma julgadora. 

Propostas

O presidente eleito do TED, Samuel Balduíno, afirma que a celeridade processual está entre as suas metas para o triênio, como forma de atender os anseios da advocacia, da sociedade e das partes dos processos. “Vamos finalizar a digitalização de processos, inclusive os do interior; aumentar a composição de juízes; e descentralizar o TED, mediante julgamentos virtuais”, destacou.

Eleita para a vice-presidência, Divina Maria dos Santos ressalta o tamanho da responsabilidade do órgão. “De qualquer forma somos julgadores, mas não podemos esquecer que estamos julgando os próprios colegas. Tenho o comprometimento de realmente valorar o que está dentro do processo, de acordo com as provas”, sublinhou.

O ex-presidente do TED, Anderson Máximo, fez balanço positivo dos últimos três anos, quando esteve à frente do tribunal. “Estar à frente do Tribunal foi grande oportunidade de aprendizado e crescimento profissional. Desafios foram superados com esforço e dedicação de todos os colegas. Sempre estarei disposto para colaborar e auxiliar no que for preciso.”

Diretoria do TED

Presidente: Samuel Balduíno Pires da Silva
Vice-presidente: Divina Maria dos Santos
1º Secretário: Estênio Primo de Souza 
2º Secretária: Euster Pereira Melo 
3º Secretário: Athyla Serra da Silva Maia

1ª Turma 

Presidente: Samuel Balduino Pires da Silva

Membros 

Hebert Batista Alves 
Cassicley da Costa de Jesus 
Paulo Sergio Pereira da Silva 
Felipe Vilela Aguiar Ribeiro 
Jairo Menezes do Couto 
Claudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira

2ª Turma 

Presidente: Divina Maria dos Santos 

Membros 

Alessandra Costa Carneiro Correia 
Andre Marques de Oliveira Costa 
Maytê Feliciano Ferreira 
Leandro da Silva Esteves 
Silvana Machado de Barros 
Ranicele Barbosa Silva

3ª Turma 

Presidente: Estênio Primo de Souza

Membros 

Valdely de Sousa Ferreira 
Willer Carlos Lourenço Oliveira 
Achiles João da Silva 
Valdir Souza Jorge 
Antonio Luiz da Silva Amorim 
Carmino Ferreira dos Santos

4ª Turma 

Presidente: Euster Pereira Melo 

Membros 

Pedro Rafael de Moura Meirelles 
Helier Prados Silva 
Wellisson Amaral e Silva 
Johnatas José Mamede Messias dos Santos
Jaime Gomes de Souza Junior 
Manoel Victor Ribero Toledo

5ª Turma 

Presidente: Athyla Serra da Silva Maia 

Membros 

Zelina de Assunção França 
Lorena Cristinne Silva Martins 
Adrielly Cristine A. G. Passos 
Glaycon de Paula Teixeira
Rafaella Barbosa Coelho Peixoto 
Divino Luiz da Silveira

6ª Turma

Presidente: Jocelino Antonio Laranjeiras Neto 

Membros 

Matheus Carvalho Soares de Castro 
Ricardo Baiocchi Carneiro 
Julio Miguel da Costa Porfírio Junior
Chrystiano Martins Silva 
Fernando Henrique Martins Cremonese 
Ricardo Freitas Queiróz

7ª Turma 

Presidente: Gabriela Pereira de Melo 

Membros 

Fabiano Gonçalves Novaes 
Fabrício de Melo Barcelos Costa 
Sérgio Ricardo da Silva Nascimento 
Antônio Henrique dos Reis Moreira 
Romeu Barbosa Rezende 
Vanclei Alves da Silva

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