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11/03/2020 11:00

OAB-GO se reúne com TJGO em busca de celeridade processual nas comarcas do interior

Uma comitiva liderada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, vice-presidente Thales Jayme, pelo secretário-geral Jacó Coelho, e o presidente da Comissão de Direito Constitucional e Legislação, Ponciano Martins Souto, se reúne na próxima terça-feira (17/03), às 15 horas, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Lemos.

A reunião faz parte de uma tratativa para estabelecer uma duração razoável na solução dos litígios em comarcas cuja ausência de juízes afeta a razoabilidade. Também integram a comitiva: os presidentes das subseções de Jataí, Antônio Carlos da Silva Barbosa; Jaraguá, Ana Karla Matias de Andrade; Anápolis, Joreg Henrique Elias; e de Catalão Thadeu Botega Aguiar também participam da reunião. As subseções tem pautas específicas.

Para o conselheiro seccional, Fabrício Cândido, a iniciativa vem em boa hora. “Diversos colegas têm insurgido quanto à vacância de juízes aqui em Anápolis e em quase todo o interior. As decisões judiciais não têm sido proporcionais à data do pedido e nós precisamos buscar mecanismos para que o jurisdicionado não saia prejudicado”.

“Penso que em tempos de austeridade financeira nos tribunais e, consequentemente, a ausência de magistrados togados, é preciso se valer da inovação e da criatividade para que se cumpra a razoável duração do processo nos moldes definidos no art. 5º, inciso LXXVIII. É dessa forma que buscaremos dialogar e sugerir melhoras ao Tribunal”, afirma o presidente da CDCL, Ponciano Souto.

Segundo a conselheira Flávia Mendanha, de Jaraguá, a falta de juízes também impõe excesso de processos aos magistrados, causando morosidade. Já o advogado Fátimo Ribeiro, afirma que as varas de Anápolis do mesmo modo são prejudicadas. “O presidente do TJGO precisa ter ciência do que tem acontecido para nos ajudar”.

Também estarão presentes conselheiros seccionais atuantes no interior coordenados pelo conselheiro Fabrício Candido, além de advogados anapolinos e membros da CDCL. 

As sugestões para a tratativa de buscar celeridade processual junto ao Tribunal poderão ser encaminhadas até o 16 de março para o e-mail: comissoes@oabgo.org.br (assunto – CDCL). 

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