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26/02/2021 09:00

OAB-GO discute pagamentos e capacitação de novos mediadores em Goiás em reunião com titular do NUPEMEC

O presidente da Comissão de Mediação e Conciliação (CMC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Luiz Cláudio Duate, reuniu-se com o juiz Paulo César das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJGO, para tratar de assuntos importantes ao avanço da mediação em Goiás. A reunião ocorreu na quinta-feira (25/2).

Entre os temas discutidos estiveram o pagamento da remuneração dos mediadores judiciais, a capacitação de novos mediadores e conciliadores e a realização de fóruns de debates para  divulgar a importância das audiências iniciais de Mediação e Conciliação Judicial.

Sobre o pagamento aos mediadores, Luiz Cláudio esclarece que a CMC foi informada que já houve tratativa com o governador Ronaldo Caiado e, em breve, será pago cerca de um milhão de reais atrasados. “O valor é referente ao trabalho prestado pelos mediadores judiciais em causas de beneficiários da assistência judiciária gratuita. Essa é uma das reivindicações que o movimento dos Mediadores Judiciais vinha cobrando", conta.

Ele relata também que haverá um grande avanço na formação de novos servidores para a prática da Mediação e Conciliação Judicial em todo o Estado, em iniciativas de capacitação, e haverá a realização de mais fóruns de debates entre os juízes com vistas a divulgar a importância das audiências iniciais de Mediação e Conciliação Judicial.

Sobre as audiências virtuais, Luiz Cláudio explica que apesar de os dados indicarem uma média de audiências abaixo do que se alcançava antes da pandemia, em audiências presenciais, elas irão continuar virtualmente enquanto a pandemia continuar. 

Por último, foi tratado sobre a distribuição dos processos judicias para as Câmaras Privadas de Mediação credenciadas pelo TJGO, visando dar maior efetividade  e celeridade à prestação jurisdicional.


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