Publicações OAB-GO

22/02/2021 16:00

OAB-GO discute com o TJGO demandas de sete subseções por celeridade na prestação jurisdicional

Representantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás e das subseções de Jataí, Rio Verde, Ceres, Crixás, Inhumas, Silvânia e Porangatu discutiram, na manhã desta segunda-feira (22/2), demandas da advocacia junto ao Judiciário em reunião com a presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). 

Provimento de vagas de juízes, celeridade na prestação jurisdicional, instalação e extinção de comarcas, atendimento de juízes e desembargadores a advogados e o contingente de servidores foram temas apontados pelos representantes da Seccional e das subseções. 

A questão sobre o provimento de vagas de juízes foi pontuada pelos representantes de Jataí, Rio Verde, Ceres, Crixás e Porangatu. Jataí levou a necessidade de magistrados para a 1ª Vara Criminal, que registra vacância há quase 5 anos, e para a comarca de Serranópolis. Rio Verde, por sua vez, para a 2ª Vara Criminal e a 2ª Vara Cível e para juiz titular da comarca de Montividiu. O atendimento de juízes e desembargadores a advogados foi outra questão levantada pelo representante de Rio Verde. 

Já para o presidente da subseção de Ceres, o provimento de vagas de juízes seria necessário para as comarcas de Itapaci, Carmo do Rio Verde, Uruana e Rialma. Porangatu, Formoso, Crixás e a comarca de Santa Terezinha de Goiás também demandam juízes titulares. Outra pauta envolvendo a subseção de Crixás diz respeito à instalação e provimento para a 2ª Vara da comarca.

Andamento processual

O andamento de processos, principalmente previdenciários, foi outra demanda apresentada pelo presidente da subseção de Ceres, ao relatar a situação na comarca de Rialma, jurisdicionada à subseção, que conta somente com o juiz respondente. Enquanto o presidente da subseção de Inhumas apontou as preocupações advindas em caso de desinstalação da comarca de Taquaral de Goiás, tema também discutido com a Seccional da OAB.

Quanto ao efetivo de servidores, Jataí pontuou questões em Serranópolis, município jurisdicionado à subseção, e Silvânia também apresentou os problemas com a falta de funcionários. 

O secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, destacou o diálogo institucional que a OAB-GO mantém com o TJGO. “Temos trabalhado em conjunto com as subseções para levar ao Tribunal de Justiça todas as demandas da advocacia, principalmente as que envolvem o andamento de processos, que impactam a prestação jurisdicional. O TJGO está aberto ao diálogo e à busca de soluções e essa parceria é frutífera para os advogados e para a cidadania”.  

Encaminhamentos

O presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, anunciou que estão em andamento, no Tribunal, os procedimentos para a realização de concursos para magistrados e servidores, com estudo da possibilidade de um certame para a magistratura por ano. 

Dentre as medidas que visam à celeridade na prestação jurisdicional estão a realização imediata de julgamentos virtuais nas turmas julgadoras, como providência para agilizar os julgamentos pendentes; a promoção de mutirões previdenciários nas comarcas, iniciando por aquelas que estão desprovidas de magistrados, e mutirões de julgamentos nas comarcas onde houver acúmulo de processos. Da mesma forma, outro encaminhamento será disponibilizar ferramentas de automação para agilizar o cumprimento de despachos.

Sobre a desinstalação da comarca de Taquaral de Goiás, o Tribunal informou que não há definição sobre a pauta e ainda está analisando a situação de todo o Estado e de todas as informações nos autos.

“Aplaudimos as medidas adotadas pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, a exemplo da extensão da jurisdição, a aceleração dos processos de 1º e 2º graus, e a abrangência do acesso dos advogados aos magistrados, o que certamente resultarão em maior agilidade na entrega da prestação jurisdicional”, disse o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva.

Participaram da reunião virtual o presidente da OAB-GO Lúcio Flávio de Paiva, o secretário-geral Jacó Coelho; o presidente da subseção de Jataí, Antônio Carlos Barbosa; o presidente da subseção de Rio Verde, Alessandro Gil Moraes Ribeiro; o presidente da subseção de Ceres, Luciano do Valle; o presidente da subseção de Crixás, Daniel Santos Netto; o presidente da subseção de Inhumas, Jefferson de Paula Coutinho; o presidente da subseção de Porangatu, Marcelo Pereira de Oliveira; o presidente da subseção de Silvânia, Leonam de Souza Ramos Junior. 

Também estiveram na reunião os juízes auxiliares da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra e Sirlei Martins da Costa; a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; o membro do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), José Antônio Corrêa Trevisan.

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