Publicações OAB-GO

15/08/2019 12:00

Em reunião, CSP e CDP solicitam transparência nos dados sobre homicídios em Goiás

Representantes da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal (CSP) e de Direitos e Prerrogativas (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) discutiram a transparência dos dados sobre crimes de homicídio em Goiás, em reunião na Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, na quarta-feira (14/8).

As comissões apresentaram a demanda pelo provimento de delegados de polícia para as comarcas desprovidas no estado. Foi definido que a OAB-GO irá encaminhar ofício, por meio da CSP e CDP, solicitando a provisão de delegados e a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil de 2018.

Edemundo Dias destacou a importância da divulgação transparente dos dados para a atuação das instituições. “A transparência desses dados é fundamental e imprescindível seja para o conhecimento das autoridades e sociedade em geral, seja para o estabelecimento de políticas de segurança pública no Estado”.

David Soares ressalta o papel da OAB em cobrar transparência visando a aprimorar a atuação de todas as instituições. "É muito importante mantermos a parceria entre as instituições de modo a qualificar a implementação de políticas públicas e de redução dos índices de criminalidade. Para isso é necessário o conhecimento dos dados".

Inquérito

Também foram solicitadas informações sobre o inquérito policial relativo à morte do advogado Manoel do Rosário dos Santos, ocorrida em 2018 nas dependências da Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios. A OAB-GO, por meio da CSP, encaminhou, em abril, ofício ao Delegado Geral da Delegacia da Polícia Civil do Estado de Goiás solicitando informações sobre o andamento da investigação.

Como resultado do encontro, o vice-presidente da CSP, Adriano Calheiros foi destacado para coordenar o Observatório Criminal da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da OAB-GO e será o interlocutor junto à SSP. O projeto prevê a apresentação do relatório com os dados consolidados sobre violência e crime em Goiás no prazo de 30 dias. Também participa do Observatório o presidente da CSP, Edemundo Dias.

Participaram pela OAB-GO o presidente da CDP, David Soares; o presidente da CSP, Edemundo Dias; o vice-presidente da CSP, Adriano Calheiros; a secretária da CSP, Janaina Borges. Pela SSP, o subsecretário da Segurança Pública, Emmanuel Henrique Balduíno de Oliveira; o Corregedor Setorial da SSP, Cel PM Sandro Mauro Pereira de Almeida; o gerente de Captação de Recursos da SSP, TC PM Geyson Alves Borba; a presidente da 1ª e 2ª Comissão Processante, Cap PM Daniela Silva de Almeida Melo.

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