Publicações OAB-GO

05/08/2022 14:00

CDC realiza o 1º encontro do Grupo de Estudos da Comissão de Direito do Consumidor

Foi realizado na última quinta-feira (4/8) o 1º Encontro do Grupo de Estudos da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). O tema abordado pelos integrantes foi o Ônus da Prova nas Relações de Consumo e seus aspectos gerais e atualização jurisprudencial  

De acordo com o presidente Gediael Santos, aplicação desse instituto se configura em um importante instrumento na defesa dos direitos do consumidor. “Tendo em vista que as regras de inversão do ônus da prova constituem, também, como verdadeiras balizas procedimentais que garantem a lisura do processo judicial”, completa o vice-presidente do interior, Pablo Pessoni.

A vice-presidente Jovem, Mariama Camilher, aponta que o estudo também abordou conceitos doutrinários associados a julgados do Tribunal de Justiça de Goiás e do Superior Tribunal de Justiça, aliados à prática da advocacia.

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