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19/05/2023 12:00

OAB-GO define nomes das listas sÍxtuplas para trÍs vagas de desembargador do TJ-GO pelo quinto constitucional

Em cumprimento ao seu papel constitucional e garantindo a lisura do pleito, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) elegeu, nesta sexta-feira (19 de maio), os 18 nomes componentes das três listas sêxtuplas que disputarão as vagas destinadas à advocacia para ocupar cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

Os escolhidos pelos representantes da advocacia são: 

Para a 12ª vaga: Juliana Pereira Diniz Prudente (50 votos), Ana Flávia Mori Lima Cesário Rosa (42 votos), Flávia Silva Mendanha Crisóstomo (41 votos), Samuel Balduíno Pires da Silva (41 votos), João Batista Fagundes Filho (32 votos), Dimitry Cerewuta Jucá (31 votos).

Para a 13ª vaga: Breno Boss Cachapuz Caiado (51 votos), Ana Carollina Ribeiro Barbosa (46 votos), Jean Carlo dos Santos (44 votos), Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins (43 votos), Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior (42 votos) e Rildo Mourão Ferreira (36 votos).

Para a 16ª vaga: Ludimila Borges Pires Adorno (50 votos), Marcelino Assis Galindo (50 votos), Augusto César Rocha Ventura (49 votos), Alexandre de Morais Kafuri (48 votos), Roberto Rodrigues (48 votos) e Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes (48 votos).

Ao final do processo, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou “a lhaneza, a urbanidade e a transparência com que todo o processo foi conduzido. Ressalto ainda a unidade e a leveza deste Conselho e chegamos ao final desta sessão histórica ainda maiores ao cumprir nosso papel com muita responsabilidade para entregar os melhores nomes ao Tribunal de Justiça. Tenho a certeza de que entre os 18 nomes, democraticamente escolhidos pelo nosso Conselho Seccional, sairão desembargadores à altura da advocacia do Estado de Goiás.”

A comissão eleitoral foi formada pelos conselheiros federais David Soares, Roberto Serra da Silva Maia e pela presidente da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ), Tatiany da Mata.

Agora, o próximo passo é remeter o documento com os nomes e os currículos dos candidatos à presidência do TJ-GO, ação que será realizada nesta segunda-feira (22 de maio), pelo presidente Rafael Lara. 

Conforme previsto pelo ordenamento jurídico, o Tribunal deve escolher três nomes (lista tríplice) de cada uma das listas sêxtuplas. Por fim, caberá ao governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, escolher os nomes dos novos desembargadores a ocupar as três vagas destinadas à advocacia.

Eleição

O processo de formação da lista sêxtupla teve início na manhã desta sexta-feira (19 de maio) com os julgamentos de recursos e impugnações. Dos 43 nomes colocados à disposição, no início do pleito, foram apresentadas quatro desistências entre os candidatos, sendo estas de Bartira Macedo de Miranda, Darlene Liberato de Sousa, Rodrigo Mota Nóbrega e Rodrigo Ribeiro de Souza.

Após declarados os impedimentos e as ausências, foram sorteados os conselheiros Ana Karla Matias de Andrade (substituindo Thales José Jayme), Raianne Rodrigues Ramos (substituindo Reginaldo Pires Adorno) e Auro Borges de Almeida Jayme (substituindo Thais Moraes) para compor o colégio eleitoral.

Com isso e após o julgamento dos recursos, 39 advogados inscritos no pleito concorreram. Os candidatos assinaram termo de compromisso e, a partir das 9h30, teve início a fase de arguição. Cada um teve 2 minutos para responder pergunta realizada por um conselheiro sorteado entre os presentes. Passada esta fase, iniciou-se a votação.

Os interessados puderam se inscrever nas três listas. No entanto, ao compor uma lista sêxtupla, o advogado ou a advogada foi automaticamente excluído (a) da disputa nas demais.

Tiveram direito a voz e voto diretores, conselheiros titulares e natos. Pela segunda vez, a eleição foi realizada por meio de sistema eletrônico Electios, que é um software utilizado para realização de eleições de forma totalmente digital e on-line. 

Cada conselheiro teve acesso ao nome dos candidatos por ordem alfabética no sistema e votou em até seis candidatos, em cada uma das votações. A apuração foi nominal e identificada, conforme disposto no §6º, do artigo 8º, do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB.

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