Publicações OAB-GO

31/08/2009 11:15

Membros do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência são empossados


Em solenidade realizada nesta segunda-feira (31), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, a primeira-dama de Goiás, Raquel Rodrigues, e a secretária da Cidadania e Trabalho, Flávia Morais, empossaram os membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Criado há quatro ano anos, o Conselho é formado por 44 integrantes, entre titulares e suplentes, representantes de entidades governamentais e não-governamentais. Seu objetivo é ajudar na implantação de políticas e ações para o portador de necessidade especial. O integrante da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ) da OAB-GO Diego Magalhães representa a Seccional no conselho.

Nas cidades com população superior a 20 mil habitantes há conselhos municipais e, nos municípios com até 20 mil habitantes, comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Atualmente, há 40 conselhos municipais e sete comissões em Goiás.

Durante a solenidade, também foi assinado o Pacto pela Década dos Direitos e da Dignidade das Pessoas com Deficiência. A meta é estabelecer uma política que reconheça o exercício pleno da cidadania das pessoas com deficiência.

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