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19/05/2011 11:50

Chyntia Barcellos assume presidência da Comissão de Direito Homoafetivo

A advogada Chyntia Barcellos tomou posse, na noite de quarta-feira (18), como presidente da Comissão de Direito Homoafetivo. O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, justificou que a escolha do nome para presidir a comissão foi resultado do trabalho de Chyntia na área, com destaque em todo o Brasil. Ela é autora da cartilha ABC do Direito Homoafetivo.

O Conselho Seccional aprovou, no início do mês, a criação da comissão, cuja matéria foi relatada pelo conselheiro Alexandre Prudente Marques, presidente da Comissão de Direitos Humanos. Prudente Marques sustentou seu relatório no Artigo 3º, IV, da Constituição Federal, que estabelece ser fundamento da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO já dispunha de grupo de trabalho de combate à homofobia, coordenado por Chyntia Barcellos. Em março, o Conselho Federal da OAB criou a Comissão da Diversidade Sexual, destinada a discutir e coordenar as matérias, projetos e ações da instituição na área.

Também foram empossados os seguintes integrantes da comissão: Mary Anne Santana Inácio Rezende (vice-presidente), Ludimila da Costa Barcellos Merhi (secretária), Camila Queiroz Capuzzo Martins, Carla Sahium Traboulsi, Louise Brito Patente, Luciano Mtanios Hanna, Ludmila de Castro Torres e Valquíria Imolesi Aguiar.

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