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16/01/2016 14:48

Comissão de Processo Legislativo já tem novo presidente

O conselheiro seccional Danúbio Cardoso Remy foi empossado como presidente da Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas da seccional pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –Seção de Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva. A cerimônia foi realizada na noite de sexta-feira (15), na sede da instituição.

Lúcio Flávio destacou que a Comissão realiza um importante trabalho de interlocução junto ao Poder Legislativo no Estado. "É um papel importantíssimo que será desempenhado em favor do bom diálogo entre a OAB-GO e os poderes instituídos." 

Danúbio afirmou que o primeiro trabalho da Comissão será a criação de subcomissões de acompanhamento legislativo, que observarão, com mais proximidade e frequência, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e as Câmaras Municipais em todo o Estado. "O objetivo é dar suporte para os advogados que atuam nessa área, além de promover um estudo técnico das matérias legislativas para que a OAB-GO possa dar o seu parecer institucional", explicou. 

O presidente da Comissão disse ainda que encaminhará pedido de um parecer técnico-jurídico sobre a implantação das Organizações Sociais no Estado ao Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag). "A OAB-GO não pode ficar omissa à discussão, mas deve ter informações para emitir o seu posicionamento", afirmou. Sobre o presidente Danúbio é mestre em Ciência do Direito e pós-graduado em Direito Agrário e Direito Internacional. Atua na área do Direito Público e Eleitoral em Goiânia e é co-fundador da Comissão da Advocacia Jovem de Goiás. (Texto: Carolina Pessoni - Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)

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