Publicações OAB-GO

21/07/2021 10:00

OAB-GO esclarece não ter ainda posição institucional sobre criação de taxa de lixo pelo município de Goiânia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) esclarece que, diferentemente do publicado pela imprensa local sobre seu suposto posicionamento institucional contrário à criação de taxa de lixo pelo município de Goiânia, informamos que tal informação não expressa o posicionamento desta Seccional, em regra, definido após consulta de nossos conselheiros seccionais e divulgado por meio de notas públicas assinadas por nossa Diretoria, o que não ocorreu para o caso específico até o presente momento.

A respeitável defesa técnica e sustentação de teses por nossas comissões e por seus membros sobre temas pertinentes às suas áreas de atuação não representam a opinião institucional da Seccional. Esta, destacamos, somente é construída pelo processo democrático e amplo de participação, com a deliberação do nosso Conselho Pleno.  Sobre o tema específico da reportagem, frisamos que não temos, ainda, uma posição formal da instituição. 

Lúcio Flávio de Paiva
Presidente da OAB-GO

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