Publicações OAB-GO

29/05/2020 11:00

OAB-GO vai discutir em reunião as reivindicações por melhores condições de trabalho dos mediadores e conciliadores judiciais

A Comissão de Mediação e Conciliação (CMC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) vai colocar em pauta na próxima reunião a discussão sobre a melhor maneira de apoiar as reivindicações dos mediadores e conciliadores judiciais, em razão dos serviços prestados nas audiências realizadas nos CEJUSCS.

Conforme for deliberado pelos membros integrantes da Comissão, a instituição poderá sugerir a mediação junto ao Executivo, Judiciário e Defensoria Pública de Goiás a busca de uma solução para as reivindicações. 

O presidente da CMC, Luiz Cláudio Duarte, destaca que é preciso unir esforços entre os entes interessados de modo que essa pendência seja sanada. “O caminho da mediação e da conciliação é necessário também para se solucionar esta reivindicação. 
Estamos atentos ao fato de que o exercício profissional seja preservado tanto para os advogados que reivindicam o pagamento quanto aqueles que o recebem em dia”, afirma. 

Desde 2017, há previsão em portarias do Tribunal de Justiça de Goiás que estabelecem o pagamento aos conciliadores antes da realização da audiência. Grupo de conciliadores reivindicam os pagamentos de serviços prestados em 2016, antes da edição das portarias. 

A CMC vê também como temerária uma possível paralisação dos conciliadores, com prejuízo ao exercício profissional e à prestação jurisdicional. “Há uma sinalização de que as audiências irão retornar por videoconferência devido à pandemia do coronavírus. Quando acontecer, é preciso que os conciliadores estejam atuantes”, ressalta Luiz Cláudio.

Compartilhar / imprimir: