01/02/2023 16:00
'Se ousam turbar a democracia, cabe a nós, defensores da Justiça, garantir seu equilíbrio', afirma presidente da OAB-GO durante posse do TJ-GO
Durante a posse do desembargador Carlos França na presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) para o biênio 2023-2025, realizada nesta quarta-feira (1º de fevereiro), o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martin, destacou o papel das instituições e Poderes do sistema de Justiça na manutenção da democracia brasileira. “Se ousam turbar a democracia, cabe a nós, defensores da Justiça, garantir seu equilíbrio”, disse.
Rafael afirmou que a OAB-GO continuará firme na defesa de sua posição constitucional, para que o TJ-GO continue em sua missão de assegurar a preservação e o reconhecimento de direitos públicos e privados de nossa coletividade. “A tarefa não é simples, principalmente em momentos graves e delicados institucionalmente, como os atuais, que exige firmeza do Poder Judiciário em relação aos fatos, mas também serenidade e equilíbrio para que o respeito e a tolerância à opinião e à posição política diversas não sejam tolhidos.”
O presidente da OAB-GO frisou que o equilíbrio, a ponderação e o respeito ao Estado de Direito devem vir das lideranças públicas, dos três poderes, e das entidades da sociedade civil. “Neste momento de tecido social estremecido, a OAB foi chamada à responsabilidade diante do nosso reconhecimento social de vanguardistas enquanto instituição. A história prova que a grandeza da advocacia se institui nos momentos substanciais da nossa República Federativa, com a intransigente defesa do equilíbrio, da igualdade e da liberdade.”
Ponderação
A institucionalização da ponderação racional foi defendida por Lara como fundamental para a manutenção da democracia e para a pacificação do país. “A dignidade da Pessoa Humana é norte a ser seguido. Dela, não podemos nos desgarrar um só segundo. Os direitos humanos precisam estar permeados em toda parte, especialmente entre os acusados e indiciados. Vossas Excelências, pessoas sensatas, carregam o único antídoto capaz de debelar máculas contra o Estado Democrático de Direito.”
Ele ainda lembrou que a isenção e a imparcialidade são valores caros à manutenção da ordem social e à cidadania, a qual a advocacia tanto preza. A atividade jurisdicional, como sabem, é um ofício sagrado. E qualquer tentativa de dar cunho ideológico, partidário ou corporativo a esse processo de saneamento moral não faz sentido, venha de onde vier.
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