03/08/2022 10:00

Ricardo Baiocchi renuncia ao cargo de presidente da Comissão de Direito da Saúde

O presidente da Comissão de Direito da Saúde (CDSA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Ricardo Baiocchi renunciou ao cargo nesta terça-feira (02), por meio de reunião e carta entregue ao presidente da seccional, Rafael Lara Martins. 

Em sua carta de renúncia, Baiocchi revela sua intenção de participar do processo seletivo de formação de lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de vaga de desembargador, destinada ao advogado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Por esse motivo, considerando os impedimentos previstos na Lei nº 8.906/94, decidiu por abdicar do cargo como presidente da comissão. 

Ao longo de sua carreira, Ricardo Baiocchi desempenhou inúmeras funções na OAB-GO. Foi fundador da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ) e participou de diversas outras, como a Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), Comissão de Direitos Humanos (CDH), Comissão da Sociedade de Advogados (CSA) e Comissão Especial da Advocacia Corporativa (GEACORP), além de ter sido juiz do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) na gestão 2019/2021.

Direito da Saúde

Como presidente da CDSA, Baiocchi afirma que conseguiu “conduzir a comissão de modo a lhe dar a importância que a saúde merece, por ser um direito fundamental previsto na Constituição Brasileira”. “O primeiro ato da comissão foi a alteração do nome, visando ampliar sua atuação. Na nossa gestão também foram criadas comissões temáticas, sendo a primeira de Estudos Continuados”, explica.

“Gostaria de agradecer o suporte da aguerrida diretoria da OAB-GO e os ilustres conselheiros seccionais, homens e mulheres com várias qualidades e experiências a serviço de uma gestão exitosa, por terem confiado a sua escolha em minha pessoa para que eu pudesse aprender como presidente da comissão, fato que muito me dignificou”, agradece Baiocchi.