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18/10/2019 13:00

OAB e DGAP definem inspeção no presídio de Planaltina

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) vai agendar vistoria no presídio de segurança máxima de Planaltina de Goiás. A decisão foi tomada em reunião com o diretor-geral de administração penitenciária (DGAP), Coronel Wellington de Urzêda, nesta sexta-feira (18/10) no Gabinete da Presidência, na sede da seccional.

A inspeção irá avaliar as condições do presídio no que diz respeito ao cumprimento das prerrogativas da advocacia e dos direitos humanos.

O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, pontuou que a Ordem tem o dever de garantir o respeito às prerrogativas dos profissionais e resolver eventuais problemas. “Esse ponto não é só do interesse da OAB, é do sistema penitenciário também. Nossas prerrogativas serão muito zelosamente cuidadas e pretendemos resolver o que houver da melhor forma possível”.

O diretor-tesoureiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Roberto Serra da Silva Maia, propôs a realização da vistoria visando a observar, de forma técnica, os pontos a serem aprimorados para o exercício da advocacia. As questões observadas serão tratadas em reunião posterior com a DGAP. “Buscamos sempre condições dignas para que o profissional exerça a advocacia”.

O Coronel Urzêda afirmou estar à disposição para viabilizar a inspeção e discutir as melhorias possíveis.

A reunião foi acompanhada pelo secretário-geral Jacó Coelho, a secretária-geral adjunta Delzira Menezes, e representantes das Comissões de Direitos e Prerrogativas (CDP), de Direito Criminal (CDCrim), de Segurança Pública e Política Criminal (CSP), e Especial de Direito Penitenciário e Sistema Penitenciário (CEDPSP).

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