Publicações OAB-GO

23/09/2021 08:00

OAB-GO lança nova versão de cartilha sobre Direitos da pessoa com deficiência

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançou uma atualização da cartilha “Pessoa com deficiência, você conhece seus Direitos?”

Com linguagem simples e objetiva, o material detalha sobre 16 áreas do Direito e lista as entidades que fiscalizam a efetivação destas garantias. Traz também o calendário inclusivo, com datas alusivas aos Direitos da pessoa com deficiência. 

A atualização é fruto de esforço de todos os membros da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A cartilha será enviada e divulgada para os grupos que lutam pela causa. "Tanto em Goiânia como em outros municípios", ressalta o presidente da comissão, Diego Magalhães.

“Fizemos uma atualização desta cartilha que aponta Direitos e garantias para as pessoas com deficiência. Há novidades sobre Direito Trabalhista e Previdenciário”, conta. 

“A OAB-GO se coloca à frente deste projeto imbuída no propósito de cumprir seu objetivo de garantir uma sociedade que acolha as diferenças. Esta é a linha condutora deste projeto, iniciado há três meses, e levado a cabo com dedicação, coragem e diligência pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, assina o presidente Lúcio Flávio de Paiva, no início da cartilha.

Clique aqui e baixe a cartilha

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