Publicações OAB-GO

10/05/2022 18:00

Propaganda, financiamento e contencioso eleitorais encerram atividades do II Simpósio de Direito Eleitoral da OAB-GO

Três painéis completaram as atividades do II Simpósio de Direito Eleitoral da OAB-GO, realizado nesta terça-feira (10/5), no Auditório Eli Alves Forte. 

O vice-presidente do Interior da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Wandir Allan, foi o palestrante da atividade que abordou prestação de contas e financiamento eleitoral na prática. Compuseram a mesa: o contabilista eleitoral Stenio Silva; advogada eleitoralista Thatielly Alencar; e advogado e contabilista eleitoral Isac Silva. 

“O objetivo do painel foi trazer uma visão prática de quem atua no dia-a-dia das campanhas eleitorais e o que é exigido em uma assessoria jurídica eleitoral durante a campanha”, analisa Wandir Allan .“Também falamos, especialmente, quanto ao conhecimento da norma, o planejamento e a necessária clareza que a Justiça Eleitoral precisa passar para os agentes do processo”, completou.

O segundo painel abordou os desafios na instrumentalização do contencioso eleitoral. O juiz do TRE-GO, Juliano Taveira; a secretária da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO, Nayara Coimbra; o presidente do IGDEL, Danilo de Freitas; e o juiz do TRE-GO, Laudo Natel. Entre exemplos apresentados foi a invalidação de provas derivadas por meio de “print screen” ou captura de tela. 

O terceiro e último painel da tarde falou sobre os limites das propagandas eleitorais. O presidente da Comissão Especial de Combate à Desinformação e Corrupção Eleitoral, Samuel Balduino; o advogado eleitoralista Carlos Enrique Caputo; a juíza do TRE, Ana Cláudia Magalhães; e a conselheira Thaís Moraes, foram os debatedores.

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