Publicações OAB-GO

18/02/2020 11:00

OAB-GO acompanha mutirão de retificação de registro de prenome e gênero das pessoas trans

Representantes da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) acompanharam o 2º Mutirão de Retificação de Registro de Prenome e Gênero das Pessoas Trans, realizado nesta terça-feira (18 de fevereiro) e na quarta-feira (19 de fevereiro) pela Prefeitura de Goiânia na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas.

A presidente da CDSG, Taísa Steter, afirma que “a presença da OAB nos eventos promove a garantia constitucional de administração da justiça para pessoas que são erroneamente marginalizadas pela população em geral. A CDSG reafirma o compromisso de trabalhar em prol da concretização dos direitos sociais previstos na Constituição Federal e apoio às políticas afirmativas de inclusão social”.

Ela destaca que o Brasil registra elevados índices de violência contra pessoas trans no mundo. “É o país que mais mata pessoas trans e ações como estas trazem visibilidade para uma parcela da sociedade que também possui direitos e deveres sociais, que devem ter garantidos os acessos aos direitos básicos previstos para qualquer cidadão, por exemplo, um registro civil condizente com a sua expressão de gênero”, ressalta. 

Além da presidente da comissão, estiveram presentes no primeiro dia do mutirão os membros da comissão Ana Elisa Araújo, Luiz Carvalho, Gabriel Chaves e Amanda Souto.

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