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08/02/2021 10:00

Escola Superior de Advocacia da OAB-GO implanta com ineditismo programa de Compliance

O compliance é uma realidade cada dia mais presente em todo o país e a Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) é a primeira ESA do país a implantar um Programa de Compliance dentro do sistema OAB. A iniciativa promove a mudança da cultura organizacional, remodela procedimentos internos e reforça valores como a ética e a integridade. 

Apresentado pelo diretor-geral da ESA-GO e conselheiro federal Rafael Lara Martins na primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), nesta quarta-feira (3 de fevereiro), o programa foi estruturado com base em valores como a ética e a transparência; comprometimento com a advocacia; excelência nos serviços oferecidos; respeito; inclusão; e inovação. Rafael Lara é o vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance da OAB e ressalta que essa implantação é a concretização de sua entrega ao sistema.

Organizado em um conjunto de ferramentas e procedimentos internos, um programa de compliance proporciona às organizações a conformidade com as leis e normas aplicáveis, fortalecendo o posicionamento íntegro da instituição por meio da adoção de boas práticas na condução de suas atividades e no relacionamento com o público interno e externo.

“A ESA-GO fixa um marco no sistema OAB. Um programa de compliance fala inicialmente sobre ética e transparência. Para além disso, diz respeito à capacidade de exteriorizar e transparecer ao público nossas ações de probidade enquanto gestores”, destaca Rafael Lara.

As bases do projeto implementado foram firmadas ainda em 2019, relata o diretor-geral, quando a ESA-GO instaurou a própria Ouvidoria; promoveu enquetes e pesquisas e criou procedimentos de “double check” na rotina administrativa. Há mais de um ano toda a diretoria e colaboradores tem trabalhado muito para essa implantação. 

O Programa

A advogada e especialista em Compliance Bruna Piza, responsável técnica do projeto, detalha que durante a etapa prévia, com o apoio de sua equipe, toda a Diretoria da ESA-GO foi dividida em frentes de trabalho: atendimento ao público, relacionamento com o aluno, estruturação de cursos e eventos, comitê de ética, relacionamento com terceiros e financeiro.

A partir do apoio irrestrito do diretor-geral e dos diretores-adjuntos da ESA ao Programa de Compliance, ela relata que deram início ao mapeamento de riscos aos quais a Escola encontra-se exposta; à criação do código de conduta e políticas internas;  à instituição de controles internos, bem como canal de denúncias, procedimentos para investigações internas, definição de critérios rigorosos para o relacionamento com terceiros e mecanismos de monitoramento contínuo do programa. “Todos os pilares estão sendo trabalhados de forma altamente técnica e adequada às necessidades da ESA-GO”, conta.

"É importante destacar que a ESA-GO contará com um comitê de ética habilitado a prestar informações diretamente ao diretor-geral da ESA-GO e ao presidente da OAB-GO”, afirma a advogada. 

Os passos seguintes foram a construção do novo organograma para a Escola; setorização das atividades e criação de departamentos; definição de funções e descrição das atribuições para seus integrantes, além do redesenho de todos os fluxos internos da Escola. 

Rafael Lara destaca que “o programa de compliance da ESA-GO tem como um dos principais objetivos promover o alinhamento com a advocacia, resultando no fortalecimento da instituição.” Lara destaca que “a advocacia não pode aceitar qualquer tipo de informação que não seja cem por cento transparente com a instituição que lhe representa”.

Compliance

Bruna Piza explica que um programa de compliance busca mudar a cultura das organizações, trazendo um estímulo para que elas atuem com ética, integridade e transparência na condução de suas atividades, bem como nas suas relações com o público interno e externo.

“Além de proporcionar controle operacional e excelência na prestação dos serviços, o Programa de Compliance representa o fortalecimento dos valores que fazem parte da essência da ESA Goiás, dentre eles a ética e a transparência, o respeito, a inclusão e a inovação. Como efeito, reforçamos o sentimento de pertencimento e orgulho para toda a advocacia goiana”.

Rafael Lara destaca, ao final, que toda a implantação foi realizada sem qualquer custo direto à instituição, por meio de sólida parceria com a advogada Bruna Piza e a colaboração pessoal de todos os diretores envolvidos. “É possível fazer muito com criatividade, ainda que os recursos financeiros sejam escassos ou quase inexistentes, como é o caso da ESA Goiás.”

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