Publicações OAB-GO

29/04/2020 17:00

“Os recursos tecnológicos estão sendo utilizados pela Justiça em favor do cidadão", diz juiz Aldo Sabino

O juiz Aldo Guilherme Saad Sabino, auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) e membro do Comitê Gestor da Crise do Sistema de Justiça no Estado de Goiás, afirmou nesta quarta-feira (29 e abril) que todos os recursos tecnológicos devem ser utilizados pela Justiça em favor dos cidadãos neste momento de isolamento social em razão do surto do novo coronavírus (COVID-19), garantindo, assim, o funcionamento efetivo e ininterrupto da prestação jurisdicional (serviço de natureza essencial à população).

Sabino participou de live comandada pelo secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, exibida pelo perfil da Seccional Goiana no Instagram, que teve como tema “As Audiências Virtuais na Primeira Instância da Justiça Estadual: Varas, Juizados e Cejusc” e que contou com a visualização de mais de 150 internautas.

Sabino destacou que essa ferramenta vem permitindo, desde então, a realização de reuniões on-line e gravações, facilitando o trabalho remoto de servidores e magistrados durante o atual período de isolamento social.

“Alguns colegas magistrados já vem utilizando essas ferramentas eletrônicas para audiências urgentes e reuniões, se valendo da criatividade essencial neste momento de crise sem precedentes”, acentuou.

O magistrado ainda destacou os desafios a serem enfrentados.  "Instaurei Procedimento Administrativo para desenvolver projetos-pilotos (em Anápolis e Luziânia) de videoconferências nos Juizados Cíveis. Está funcionando, mas o primeiro ensinamento é de que é preciso ter tolerância. Mesmo assim, por não precisar gravar, é mais fácil.  O problema maior é da Audiência de Instrução e Julgamento. Nesse tipo de audiência, o problema maior é com as testemunhas. Temos de garantir a imparcialidade da testemunha. O provimento do CNJ dá margem para que as testemunhas sejam ouvidas, mas veta que essa seja ouvida em escritórios de advocacia. Acredito que as testemunha tenham de estar em salas passivas, instaladas nos tribunais, e isentas da influencia de terceiros."

Veja a entrevista na íntegra no perfil da OAB-GO no Instagram

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