Publicações OAB-GO

16/04/2020 10:00

Força-tarefa da OAB-GO se reúne com agência prisional e toma medidas em meio à pandemia do Covid-19

A Força Tarefa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) se reuniu, na quarta-feira (15/4), com a diretoria-geral de Administração Penitenciária para tratar de melhorias no sistema prisional para os advogados e clientes custodiados. 

A comitiva foi formada pelo presidente da Comissão de Direito e Prerrogativas, David Soares; vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal, Adriano Calheiros; presidente da Comissão de Direito Criminal, Rogério Leal; e o presidente da Comissão Especial de Direito Penitenciário e Sistema Prisional, Marcelo Bareato. Eles estiveram com o diretor-geral da DGAP, coronel Agnaldo Augusto.

Entre as avaliações, foi estabelecido que os advogados, nesse momento de pandemia, terão acesso aos clientes por vídeo conferência, por parlatórios com interfones e poderão levar procurações e documentos para clientes.

Ficou acordado, ainda, que as famílias, de igual forma, terão acesso aos seus entes queridos por meio de vídeo conferência, com senhas específicas distribuídas e salas montadas junto ao Sistema para facilitar o contato e a visualização.

A entrada de Cobal e medicamentos será normalizada a partir da próxima segunda-feira (20/4), no intuito de contribuir com a alimentação, higiene, saúde dos reeducandos. Já itens como ventilador e aparelhos de televisão, também serão permitidos, na proporção de 1 item para cada cela, como estabelece a Lei de Execução Penal.

Por fim, ficou estabelecido que a sala de Estado Maior, que ainda não foi concluída, ficará pronta assim que uma verba for repassada para a DGAP. 

Vistorias

Também foi realizada uma vistoria de parte da comissão, junto a cela em que advogados se encontram atualmente custodiados, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Os representantes da OAB-GO, Marcelo Bareato e Adriano Calheiros, constataram que apesar dos esforços da administração penitenciária os advogados continuam segregados em cela incompatível com a prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB*."

Sistema Prisional de Aparecida de Goiânia

Também houve, na terça-feira, a vistoria por parte de integrantes da Comissão Especial de Direito Penitenciário e Sistema Prisional da OAB-GO, Maria de Lourdes Silva e Piterson Maris Siqueira Galdino, ao Sistema Prisional de Aparecida de Goiânia. Posteriormente, eles irão, por meio da comissão, divulgar um relatório sobre as condições e os custodiados, que será objeto de divulgação após expedição de ofícios as autoridades competentes.

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