28/10/2020 17:00

OAB-GO lamenta e repudia execução de advogados; e espera rápida elucidação e punição exemplar de assassinos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vem a público manifestar seu mais veemente inconformismo com os assassinatos brutais dos advogados Marcus Aprigio Chaves, de 41 anos, e Frank Alessandro Cavalhaes de Assis, de 47, na tarde desta quarta-feira (28 de outubro), dentro do escritório onde trabalhavam, em Goiânia, se colocando ao lado de todos os familiares e amigos neste momento extremo. 

Manifestamos ainda, diante do caso, nosso mais profundo repúdio à crescente escalada de violência contra a advocacia e cobramos das autoridades competentes célere elucidação, para que os responsáveis sejam levados às barras da Justiça e exemplarmente punidos.

É inaceitável que a advocacia, um serviço indispensável à Justiça e ao funcionamento do Estado, tenha se tornado uma atividade de risco em pleno século 21. Ceifar a vida daqueles responsáveis pelo direito de defesa, com execuções sumárias, é um atentado não só contra a categoria, mas contra o Estado Democrático de Direito. Condutas medievais, bárbaras e truculentas como esta devem ser rapidamente investigadas e punidas, para que a cidadania prevaleça.

As características do crime, que sugerem premeditação, são chocantes e agravam o horror dessa ignomínia. As informações iniciais dão conta de que criminosos marcaram antecipadamente uma entrevista com os advogados, entraram no escritório, sentaram-se calmamente e dispararam dois tiros contra cada uma das vítimas, sem qualquer chance de defesa. 

Diante desse crime inominável, a classe da advocacia está mais uma vez de luto. Quando um profissional sofre um atentado contra sua integridade física, todos os advogados são atingidos. 

Como medida inicial, a OAB-GO designou imediatamente seu vice-presidente, Thales Jayme, e o presidente e a secretária de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, David Soares e Mariana França, respectivamente, para acompanhar a ocorrência no local do crime. Em outra ponta, instruiu o advogado Edemundo Dias, presidente da Comissão de Acompanhamento das Investigações de Casos de Violência Praticados Contra Advogados em Goiás, a auxiliar a autoridade policial na investigação no que possível.

Há uma evidente escalada de violência contra a advocacia e a OAB-GO não pode e não vai ficar silente. Atentar contra a vida dos advogados é ofender a cidadania. Este crime e qualquer outro contra a advogados e advogadas, no exercício da profissão, não pode – e não vai – ficar impune.

OAB-GO