Publicações OAB-GO

22/08/2016 13:00

A farsa do superávit

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) tem dívidas estimadas em R$ 23 milhões. Ponto final! Malabarismos contábeis não mudam esta realidade. Servem apenas para produzir manchetes, um discurso que visa confundir a advocacia e desviar esta gestão de seu foco, que é resgatar a decência, primar pela competência e alcançar a excelência.
 
Não conseguirão!
 
Este presidente, a Diretoria, conselheiros seccionais e federais da OAB-GO têm a obrigação de denunciar essa malfadada tentativa do ex-presidente tampão de manipular um relatório de auditoria, maquiando e sonegando informações contábeis para produzir um falso superávit. Pode ele ter ludibriado a alguns, mas a nós não surpreende nem engana.
 
A empresa de Auditoria Marol, contratada na gestão anterior, já foi informada dessa tentativa de burla e com ela foi compartilhada a documentação omitida. A partir das novas informações, cairá por terra a tentativa de armação do ex-tampão, que, em claro desrespeito aos advogados, tenta eximir-se das responsabilidades de sua má gestão.
 
Não logrará êxito!
 
Além de sonegar documentos fundamentais para expor a realidade financeira da OAB-GO, o ex-presidente, em um ato de má fé, escondeu da advocacia em sua “nota” as ressalvas feitas no relatório da auditoria. Foi desmentido pelo auditor!
 
A Marol se viu compelida a emitir uma nota onde esclarece, entre outros pontos, que refuta “eventuais interpretações equivocadas com base em análises parciais” e reforça que as ressalvas, “face a sua materialidade, quando ajustadas pela instituição, influenciarão no resultado final do período de 2015 e também em períodos anteriores à 2015”.
 
Ora! Falar em superávit é afrontar a inteligência do advogado!
 
A discussão sobre a dívida da OAB não foi levantada por integrantes dessa gestão. Quem o fez foi o então presidente da Ordem, Sebastião Macalé, em fevereiro de 2015, em um número próximo dos R$ 13 milhões. À época tesoureiro, o próprio ex-presidente tampão reconheceu uma dívida de R$ 7 milhões. Sofreu um surto de esquecimento?
 
Esqueceu-se também das obras eleitoreiras, lançadas sem lastro financeiro, cuja memória são os esqueletos de construções abandonadas no interior, em desrespeito aos advogados das subseções? A advocacia precisa estar ciente de que essa dívida evoluiu para os atuais R$ 23 milhões no segundo semestre de 2015, em acelerado galope eleitoral.
 
O ex-tampão não explica na sua ‘nota’ notórias contradições. Pois alguns questionamentos se fazem necessários:
 
1) No dia 26 de novembro de 2015, um dia antes das eleições que renovaram a direção da OABGO, ele contratou um empréstimo junto ao Banco Santander no valor de R$ 2 milhões para pagar os salários dos funcionários, que ameaçavam greve. A atual gestão pagou esse empréstimo, em parcela única, acrescido de R$ 400 mil de juros. Por que o ex-presidente, convicto do “superávit” de R$ 5,4 milhões, premiou a advocacia goiana com esse prejuízo?
 
3) Em 30 de dezembro de 2015, o ex-tampão evidenciou seu desespero: expediu o ofício 811/2015-GP à Casag solicitando "auxílio financeiro" no valor de R$ 7,6 milhões. No documento, especifica diversas pendências urgentes da OAB-GO. Só para fornecedores, encargos, folha de pagamento e prestadores de serviços, escreveu o próprio ex-presidente, faltavam R$ 3,7 milhões. A Casag negou! Concluiu que o pedido, "realizado no último dia do exercício do mandato em curso", era desprovido de boas intenções.
 
4) Por que deixou a OAB-GO, em 31 de dezembro de 2015, com o nome sujo na praça, com 61 títulos protestados em dois cartórios da Capital? Um deles, aliás, de R$ 110, valor irrisório para uma instituição do porte e da credibilidade da OAB-GO. O que é mais vexatório? A incompetência administrativa para saldar a dívida ou não ter caixa para honrar um compromisso de R$ 110? (A saber, a atual gestão resgatou todos os compromissos e a OAB-GO recuperou seu bom nome.)
 
Há um ponto importante a se considerar. A OAB é um sistema, cujo órgão máximo é o Conselho Federal, que ao final e ao cabo vai aprovar ou não as contas do ex-presidente.
 
Pois o Conselho Federal vasculhou in loco todos os documentos da gestão financeira da OAB-GO e constatou, em auditoria oficial comandada pelo próprio Controlador-Geral do CFOAB, um rombo – e é essa a expressão cabível, rombo, porque a advocacia não viu os benefícios desse endivida- mento – de R$ 23 milhões.
 
E o Controlador-Geral do CFOAB viu mais: deparou-se com uma verdadeira baderna na contabilidade da OAB-GO e exigiu a adoção de 32 procedimentos básicos para que a seccional chegasse pelo menos perto das boas normas de governança.
 
Qual o real sentido dessa deliberada bagunça? Se haveria a intenção de esconder qualquer situação incomum, essa gestão, com o apoio do CFOAB, vai expor.
 
É um compromisso!
 
Todas as consequências da gestão inconsequente do ex-presidente tampão serão levadas ao conhecimento da categoria em pormenores. E seus eventuais malfeitos serão objeto de questionamentos judiciais a partir das perícias em contratos e obras.
 
A empresa para esse trabalho de investigação já foi selecionada.
 
Transparência total!
 
Essa foi a exigência da advocacia, manifestada em 27 de novembro de 2015.
 
Será rigorosamente atendida!
 
Lúcio Flávio Siqueira de Paiva
 
Presidente da OAB-GO

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