Publicações OAB-GO

22/03/2018 16:00

OAB Ouve reafirma defesa de prerrogativas em Rubiataba

A comitiva do programa OAB Ouve chegou nesta quinta-feira (22 de março) a cidade de Rubiataba, no Norte do Estado, para ouvir as demandas da advocacia local e buscar soluções às demandas apresentadas. Esta é a 11ª edição do programa, que já atendeu centenas de advogados de mais de 20 cidades goianas e é responsável pelo direcionamento de ações e obras para o interior, por meio do diálogo direto dos membros da diretoria e do conselho seccional com subseções e delegacias.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, que apresentou um panorama do que já foi feito nas outras edições do OAB Ouve e outras iniciativas da gestão, a exemplo da modernização de 32 salas em todo o Estado, destacou a efetividade da ação. “Estamos executando uma política real de descentralização. Não com discurso e, sim, com entregas efetivas para o interior”, disse. 

Essa foi a primeira vez que um presidente da Ordem vai a Rubiataba para participar de uma reunião de trabalho, segundo informou representantes da própria subseção. Além de Lúcio, estiveram presentes: a secretária-geral adjunta Delzira Menezes, o conselheiro seccional Rubens Fernando, o presidente da subseção de Ceres, Luciano do Valle.

Demandas

A advocacia de Rubiataba elencou a captação ilícita de clientes e a violação de prerrogativas como os principais problemas enfrentados. Lúcio Flávio destacou o trabalho que vem sendo realizado pelos Procuradores de Prerrogativas na resolução destes problemas. “A criação da Procuradoria é justamente para que as autoridades passem a ver que há consequências para a violação de prerrogativas cometida. Vocês podem acioná-los, sem medo”.

Ele repassou o número de WhatsApp para entrar em contato direto com os procuradores (veja abaixo os telefones). O presidente ainda disse que a seccional elaborou uma campanha permanente para alertar a sociedade quanto à captação e ao exercício ilegal da profissão e sugeriu que a subseção crie uma comissão de combate à captação e ao exercício ilegal, nos moldes da comissão da seccional. “Em Goiânia, a comissão tem feito blitzes no Ministério do Trabalho, INSS, central de flagrantes, que gera um processo ético disciplinar aos que são identificados”, explicou.

Despachos

Os advogados apresentaram reclamação sobre a demora nos despachos processuais, principalmente processos de alimentos, em razão da sobrecarga de trabalho do magistrado local. “Vamos solicitar reunião ao presidente TJ pra que designe juiz auxiliar para dar andamento e mais agilidade de forma a ajudar o juiz da comarca”, disse.

Sobre o programa “Anuidade Vai e Volta”, lançado pela Casag, a advocacia local solicitou que fosse implantado nas subseções algo semelhante. Lúcio reconheceu a necessidade de ampliar o programa para as subseções. “Ainda não temos viabilidade financeira para ampliar a iniciativa, mas levarei a sugestão para que estudemos essa possibilidade de ampliação”, afirmou.

Sede

Os advogados de Rubiataba pediram ainda uma sede. Lúcio afirmou que a seccional iniciará o os trâmites. “Vamos dar o primeiro passo que é a aquisição do terreno, doado pelo município. Próximo passo será a aprovação do projeto de construção”, disse.

Lúcio esclareceu que a gestão atual estabeleceu um padrão de construção, por meio de contrato com escritório de arquitetura que elaborou três projetos de construção compatível com o tamanho da subseção; se houver orçamento a obra vai ser iniciada. Após a reunião, a comitiva da seccional e da subseção se reuniram com o prefeito da cidade para oficializar a cessão do terreno destinado à construção da sede. 

O presidente da subseção, Achiles João da Silva, ressaltou a importância dos trabalhos. “Esta é a primeira vez que um presidente da ordem vem a Rubiataba em uma reunião de trabalho. Desde o primeiro dia da gestão, o duodécimo é repassado em dia, diferente do que ocorria na gestão anterior que deixou o repasse atrasar por 15 meses. Preciso também elogiar o presidente Lúcio pela resposta ao juiz de Bela Vista”, disse.

 

Veja os  contatos do procuradores de prerrogativas:

 Plantão - 62-9976-9900

 Dr. Augusto - 99632-0094 

 Dr. Frederico - 99603-8665 

 Dra. Gabriela - 99851-5001 

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