Publicações OAB-GO

13/08/2018 09:00

Lei Maria da Penha é tema de seminário na ESA-GO

A comissão da Mulher Advogada (CMA), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/GO), promoveu na última quarta-feira (08) o Seminário Lei Maria da Penha: Diálogos e Direitos nos crimes de violência doméstica e familiar. O evento foi realizado na sede da ESA (Rua 101 nº 123 - Setor Sul) e contou com uma série de palestras e debates.

De acordo com a presidente da CMA, Ariana Garcia, o objetivo do evento foi discutir, de maneira crítica e jurídica, os aspectos relevantes da legislação e da realidade da violência contra a mulher em âmbito nacional, para assim, avaliar paradigmas e a necessidade de aprimoramento e luta pela sociedade.

“A violência contra nossas meninas e mulheres tem sido um câncer social, que não diminui e não os traz reflexos animadores em números. A omissão da sociedade diante das vitimas nos ultimos e mais recentes casos noticiados, mostra nos que precisamos batalhar por mais conscientização e efetividade de ações”, afirma Ariana Garcia, presidente da CMA.

A presidente do Conselho Estadual de Segurança da Mulher, Flávia Fernandes, realizou a palestra de abertura do evento, e abordou o tema Empoderamento da Mulher. “A violência contra a mulher em suas subdivisões traz as consequências físicas, psicológicas e patrimoniais. A OAB, como guardiã que é das normas legais e uma constante garantidora dos direitos, não se furta a esse papel e traz à baila a discussão de forma profissional com pessoas gabaritadas que atuam na rede de proteção e enfrentamento à violência”.

A juíza do TED da OAB-GO, Alessandra Nardini, apresentou interpretações jurisprudenciais da lei Maria da Penha. "Nosso objetivo é de conscientização, não é de silêncio. Não iremos fazer um minuto de silêncio pelas mulheres que morreram, nós vamos gritar ao mundo a necessidade de não se calar, de denunciar, de intervir".

Estiveram também presentes a Coordenadora do Núcleo de promoção e defesa dos direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Gabriela Marques Rosa Hamdan, a delegada titular da 2ª DRP, Cybelle Tristão, e o promotor de Justiça, Danni Sales; a Coordenadora do grupo de trabalho para o enfrentamento à violência contra a mulher da CMA, Janaína Santana, a presidente da Comissão Especial de Valorização da Mulher, Thais Moraes, a juíza do TED Larissa Bareato, e o presidente da Comissão de Direito Criminal, Rogério Leal. 

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