Publicações OAB-GO

08/01/2018 16:00

OAB-GO cobra solução urgente para caos em sistema penitenciário

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, cobrou solução urgente para o caos penitenciário em Goiás, durante reunião na manhã desta segunda-feira (08/01), realizada no salão nobre do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). 

A ministra do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carmén Lúcia, o governador Marconi Perillo, o secretário de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, o procurador-geral do Estado, Benedito Torres, e o presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques, além de representantes da Defensoria Pública, participaram do encontro.

Lúcio entregou para Carmén Lúcia um vasto documento com vistorias realizadas pela Ordem ao sistema prisional nos últimos dois anos, além de sugestões feitas pela Ordem para a solução do problema. O relatório foi elaborado pelas Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública e Política Criminal

Leia o relatório da inspeção ao Semiaberto na íntegra

Em fala, cobrou às autoridades uma resposta séria e imediata da questão. “O Estado Brasileiro perdeu a soberania de suas prisões, que estão claramente sob o comando do crime organizado”, disse. A ministra se mostrou contrariada ao ouvir as indagações do presidente da Ordem. 

Foi designada uma força-tarefa para vistoriar o Semiaberto. A Ordem, de acordo com presidente, se colocou à disposição para auxiliar nesta missão. 

O vice-presidente da Ordem, Thales Jayme, o diretor-tesoureiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Roberto Serra Maia, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal, Edemundo Dias, o vice-presidente da CDH, André Vinícius, o membro da CDH, Gilles Gomes, e o presidente da 5ª Turma do TED e presidente da Abracrim, Alex Neder, também representaram a Ordem no encontro.

“Este relatório que entregamos por meio do presidente Lúcio Flávio tem mais de 200 folhas. Esperamos que esta visita da ministra não deixe a chama da atenção nacional apagar. As medidas discutidas foram questões que já havíamos conseguido na Justiça Federal, sendo que a ministra se mostrou com interesse de acompanhar todas as questões de perto e isto é importante. Isto traz a cúpula do Poder Judiciário para o nosso estado, tão carente deste apoio nos últimos anos”, afirmou o presidente da CDH, Roberto Serra Maia. 

Motivado pela tragédia ocorrida no início do ano em rebelião de presos no regime semiaberto da Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, os representantes das esferas de poder se reuniram nesta manhã para encontrar soluções imediatas do caos que passa o sistema penitenciário em Goiás. 

A pedido da Ordem, que realizou uma vistoria no Semiaberto, a Justiça Federal interditou parcialmente, no sábado (6/1), a unidade do semiaberto no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O local foi palco de rebelião no primeiro dia do ano. Na ocasião, centenas de detentos fugiram.

Postagem
O presidente Lúcio Flávio se manifestou, por meio das redes sociais, sobre o encontro e reunião desta segunda-feira no TJ-GO. Ele “saiu frustrado”, conforme relatou. 
Na postagem, ele citou a fala para a ministra Carmén Lúcia, ao afirmar que o estado brasileiro perdeu soberania de suas prisões. “Fato negado por ela, que me disse que minha fala carecia de provas”, diz.

Lúcio Flávio também citou a festa de final de ano no Semiaberto, regado à bebida e drogas, que culminou na rebelião entre facções rivais neste início de ano. De acordo com ele, este fato é suficiente para “provar” a perda de soberania do estado brasileiro. “Que mais precisamos? O comando que os chefes dos crimes exercem sob as facções, não é suficiente?”, indagou.

“Quanto mais violência, dentro e fora das cadeias, será preciso?”, pergunta. 
Por fim, o presidente da Ordem afirmou que “enquanto as autoridades continuarem negando o óbvio, nada mudará”, lamentou.

Compartilhar / imprimir: