Publicações OAB-GO

08/02/2019 11:00

OAB-GO apresenta, na DGAP, demandas por celeridade no cumprimento de alvarás de soltura

Representantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da Ordem dos advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) se reuniram com o diretor-geral da administração penitenciária, Coronel Wellington de Urzêda Mota, para tratar de demandas da advocacia junto ao sistema penitenciário, entre elas a suspensão definitiva de portarias que violam prerrogativas da advocacia e pedidos de presidentes de subseções pela agilidade no cumprimento de alvarás de soltura. Participaram o presidente da CDP, David Soares da Costa Júnior, e o advogado Kleyton Carneiro. 

Sobre as portarias, em 2018, a OAB conseguiu a suspensão temporária dos atos nº 269/2018, nº 272/2018 e nº 273/2018. Em função da troca de comando, o encontro objetivou apresentar propositura pela suspensão definitiva dos atos. 

Outras demandas englobam a demora do cumprimento de alvarás de soltura, pauta relatada por presidentes de diversas subseções da OAB, entre elas, Jaraguá, Posse, Itumbiara, Caldas Novas, Rio Verde, Catalão, Senador Canedo; a solicitação de inspeção por parte da CDP em presídios que recebem advogados, em especial o de Goianápolis.

O presidente da CDP, David Soares, reafirmou a parceria institucional da OAB e da DGAP em busca do fortalecimento do sistema de justiça e de melhorias para o sistema penitenciário. “Viemos para realizar aproximação institucional com o novo comando da Diretoria, apresentar e buscar soluções para essas pautas que são imprescindíveis ao exercício pleno da profissão”. O advogado Kleyton Carneiro reforçou que a CDP está empenhada em buscar o atendimento dos requerimentos da advocacia em todo o estado.

O diretor-geral, Coronel Urzêda, firmou o compromisso de garantir o cumprimento das demandas e de fortalecer a parceria com a Ordem. “Espero que a convivência entre a OAB e a DGAP seja a melhor possível e o que pudermos fazer para melhorar essa parceria nós faremos”. Ele afirmou que irá dar encaminhamento aos ofícios recebidos ainda hoje. 

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