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19/06/2017 14:00

OAB cria comissão de combate ao exercício ilegal da profissão

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) realizou a posse da diretoria da recém-criada Comissão Especial de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão e Captação de Clientela. Os advogados Telmo de Alencastro Veiga Filho e Luciano de Paula Cardoso Queiroz assumem as funções de presidente e vice-presidente, respectivamente, da comissão.

De acordo com o presidente Lúcio Flávio de Paiva, a comissão foi criada a partir de várias conversas com a advocacia do interior, onde a situação é considerada crítica. “É um trabalho de muita responsabilidade que vai fazer um diferença enorme no dia a dia da nossa profissão. Acredito que neste um ano e meio pela frente vocês terão condições de realizar um trabalho essencial para a classe”, declarou Lúcio que destacou estar à disposição para contribuir com os diretores da comissão.

Grato pelo convite, o presidente da comissão, Telmo Veiga, destacou os desafios que serão enfrentados para tentar sanar o problema que atinge toda a advocacia. “Existe uma quantidade grande de casos de captação indevida e exercício ilegal da profissão. É uma realidade que precisa ser mudada com agilidade porque, a cada dia que passa, a imagem da advocacia é denegrida e toda a classe fica prejudicada. Garanto que vamos colocar a força necessária para minimizar ao máximo essa questão”, discursou.

O vice-presidente Luciano de Paula reforçou a necessidade de empenho conjunto com toda a estrutura da Ordem, sejam comissões, subseções, Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e Tribunal de Ética e Disciplina (TED), além de outros órgãos, entre eles Ministério Público, Juizados Especiais , Polícia Federal e Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. “Neste momento inicial, nós precisamos criar um alicerce que passa pelo conhecimento de todas as infrações que porventura estejam acontecendo. Além disso, passa pela parceria com os diversos órgãos da sociedade. E as parcerias com os presidentes das subseções vai trazer para essa comissão, para a OAB e para a advocacia tudo aquilo que almejamos, que é dignidade na profissão”, ressaltou. 

O presidente da subseção de Goiás esteve presente na posse e colocou-se à disposição para fazer o intermédio entre a comissão e a subseção. “É uma comissão de extrema importância principalmente para os advogados do interior. Além de defender o advogado, a comissão pode ter uma atuação bem maior ao defender a população que é prejudicada quando não tem assistência eficaz. Além de valorizar a advocacia, esta comissão vai cumprir o papel social da instituição”, avaliou. 

TED

O diretor-tesoureiro Roberto Serra destacou o papel do Tribunal de Ética e Disciplina junto com a comissão que é inédita na história da Ordem. “Pela primeira vez na história, a OAB se preocupa com o exercício ilegal da profissão e captação e essa comissão vem trabalhar para que os profissionais que atuam indevidamente venham a ser processados e julgados pelo TED, contribuindo pela manutenção da dignidade da profissão”, afirmou. 

Também presente na posse, o presidente do  TED, Anderson Máximo, destacou que o Tribunal dará todo o suporte necessário à comissão. “Com o êxito da comissão, o TED vai acabar aumentando sua produção e esse é nosso papel: atuar de forma imparcial, dentro da legalidade, para termos uma advocacia exitosa, livre e os colegas exerçam sua profissão com liberdade”, afirmou.

Também prestigiaram a cerimônia de posse o secretário-geral da OAB, Jacó Coelho; o presidente da Casag, Rodolfo Mota; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Acompanhamento Forense, Fabrício Brito; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, David Soares; os conselheiros seccionais Juscimar Ribeiro e Vandelino Carodoso; o presidente da Subseção de Goiás, Reginaldo Ferreira; o 2º secretário do TED, Pedro Rafael Meireles; a juíza da 4ª turma do TED, Ludimilla Borges Pires Adorno.; e o membro da Comissão de Direito do Trabalho, Rodrigo Cortizo Vidal. 

(Texto: Ana Maria Rodrigues - Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)

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